11 Novembro - 2010
Advogados dativos iniciam paralisação das atividades
Os defensores dativos, que estão com seus pagamentos em atraso, decidiram interromper, oficialmente, a partir de ontem (10/11) suas atividades e permanecem sem exercer suas funções até o dia 12 de novembro deste ano. A OAB/MA está dando total apoio ao movimento.Os defensores dativos, que estão com seus pagamentos em atraso, decidiram interromper, oficialmente, a partir de ontem (10/11) suas atividades até o dia 12 de novembro deste ano.
Segundo Gustavo Gomes, representante dos advogados dativos, não existe remuneração adequada desde 2006. Com a finalidade de que a situação seja solucionada, já foram realizadas reuniões com a procuradora geral do Estado, Maria Helena Haickel, e o secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Fábio Gondim.
No mês passado, ocorreram reuniões na sede da OAB/MA para tratar do assunto, levado no mesmo período ao conhecimento do desembargador Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na ocasião, ele prometeu apoio à causa. Os defensores aguardam ainda uma audiência com a governadora Roseana Sarney para a reivindicação do pagamento. O encontro ainda não foi agendado pelo Estado, o que gerou a paralisação.
Os advogados dativos uniram esforços com a OAB/MA e, na presença de seu presidente, Mário Macieira, visitaram na manhã de ontem (quarta-feira) o Fórum Desembargador Sarney Costa, a fim de tornar público - mais uma vez - os seus descontentamentos com o atraso no pagamento dos honorários.
A Seccional maranhense da OAB deu todo apoio ao movimento e produziu a campanha Pelo pagamento dos advogados dativos. A sociedade é quem ganha, com material publicitário para divulgação do problema. A ida ao Fórum, além de tornar oficial a suspensão provisória das defesas dos advogados, também serviu para a sensibilização de magistrados e colegas de profissão. “Pretendemos visitar todas as Varas onde atuam defensores dativos e reforçar o pedido de apoio aos magistrados, dando visibilidade à Campanha”, garantiu Gustavo Gomes.
“Sabemos que o papel do defensor é social. Se mesmo após a paralisação não obtivermos resultados positivos, continuaremos postulando junto ao Governo para que haja a resolução desta questão”, comprometeu-se Mário Macieira.
Atualmente, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão conta com o trabalho de apenas 59 defensores - 7 deles empossados recentemente – quando a estimativa do Ministério Público é a de que existam, no mínimo, duzentos profissionais. “A nossa prestação de serviço em defesa da minoria é essencial para o andamento das atividades da Defensoria Pública. Nós representamos os excluídos e merecemos reconhecimento pela nossa atuação social”, concluiu o advogado Sérgio Freitas.
Foto: Handson Chagas
