OAB-MA

O resguardo da dignidade da profissão. Essa foi a principal questão debatida pelos advogados maranhenses durante as duas audiências públicas promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, nas cidades de Imperatriz e São Luís, respectivamente, nos dias 12 e 13 desse mês, para definir um piso salarial para a categoria. Ontem (13), o auditório da OAB/MA recebeu profissionais de Direito e deputados estaduais para tratar sobre essa justa reivindicação da classe.

Os baixos salários pagos aos profissionais de direito, principalmente aos que estão em início de carreira esteve no cerne das discussões, com 35 advogados se posicionando em favor da criação do piso salarial. Para auxiliar nos argumentos, o presidente da OAB/MA, convidou o economista e conselheiro titular do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), Pablo da Cunha Rebouças, para fazer uma explanação do cenário econômico maranhense.

O economista trouxe à baila os aspectos de conjuntura econômica, financeira e mercadológica, e inserido neste contexto provocou nos advogados reflexões sobre os fatores necessários para um piso baseado em conjuntura econômica e estudo técnicos para maior justeza e equilíbrio do mínimo que permita uma qualidade de vida cidadã aos advogados. “Esse momento é importante até mesmo para que o advogado conheça melhor o mercado em que atua e que pensa-lo até de forma empreendedora, se qualificando para atender as demandas que ele apresenta”, destacou o especialista.

Para a construção do projeto de Lei que eventualmente resultará na fixação do piso, a seccional criou a Comissão Especial para a Elaboração do Piso Salarial, cuja presidente é a advogada Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela que esteve presente na audiência em Imperatriz, e também na de São Luís para relacionar as sugestões dos advogados em uma minuta que será encaminha ao Conselho Seccional para votação para, depois, apresentar à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado para a criação da Lei do piso salarial da classe.

Imperatriz

Em IMperatriz, o evento aconteceu no auditório da Faculdade de Educação Santa Teresinha (FEST) no dia 12. De acordo com o presidente da subseção de Imperatriz, Heleno Mota, a categoria ainda não possui um piso, sendo seguido apenas uma sugestão de preço presente na tabela da Ordem, sendo as Audiências Públicas a oportunidade de estabelecer um valor justo e ético, conforme as sugestões dos próprios advogados.

“A intenção de trazer a discussão sobre um piso salarial ético para a classe, iniciada pelo presidente Thiago Diaz, ocorre em um sentido de trazer o assunto, ponderando sobre a complexidade e a extensão do profissional advogado e seu ofício. Considerando a possibilidade de quem vai contratar, seja a empresa, seja escritórios contratantes, ponderar dentro da realidade social e econômica, para que nós cheguemos a um parâmetro ideal, que justifique uma remuneração que atenda à dignidade do profissional, enquanto advogado, e, ao mesmo tempo, não extrapole a quem vai pagar”, pondera Heleno. 

Parlamentares

A audiência pública também foi prestigiada por deputados da Assembleia Legislativa do Estado. Estiveram presentes os parlamentares Eduardo Braide (PMN), Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PPS). Todos reconheceram a importância do projeto e demostraram  total apoio quando o mesmo chegar à Assembleia para votação. O deputado Wellington do Curso explicou que já propôs projeto semelhante e que reconhece o valor da profissão do advogado. “A Ordem encontrará todo o apoio possível”, afirmou.

 No encerramento da audiência, que contabilizou cinco horas de atividades, o presidente Thiago Diaz agradeceu a presença e a participação de todos os colegas advogados, e voltou a afirmar que aquele era um “momento histórico” que teve como objetivo fomentar a elaboração do projeto de criação do piso salarial para a categoria “de maneira correta e responsável, compreendendo os interesses de todos os envolvidos”, destacou.

 Também estiveram presente à audiência da OAB/MA, o vice-presidente da seccional, Pedro Augusto de Souza de Alencar; o presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão, Henrique de Araújo Pereira; o presidente da Associação Maranhense dos Advogados , Roberto Gomes; os suplentes de conselheiros federais pela OAB, Alex Murad e Rosana Galvão;