OAB-MA

Advogados que militam nas comarcas de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz e Timon participaram nesta terça-feira, 9, do treinamento de multiplicadores sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Maranhão, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Nesta etapa, o sistema será implantado nesses municípios, inicialmente, nas varas cíveis, executivas fiscais e de família, a partir do segundo semestre deste ano. A instalação nas demais unidades deverá ser concluída até o final de 2017, conforme a Portaria nº 525/2014.

O treinamento foi dado pela equipe de Divisão do Sistema de Informação do TJ/MA e Coordenação de Execução Técnica do PJE/TJMA. E os advogados participantes foram indicados pela Seccional Maranhense. Após a capacitação, esses profissionais de direito estarão devidamente habilitados para se tornarem multiplicadores repassando o treinamento recebido aos colegas das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz e Timon.

A coordenadora de Execução Técnica do PJE/TJMA, Aline Lopes da Silva, destacou que os pontos trabalhados durante o treinamento são pré-requisitos para utilização do PJe, tais como: peticionamento; habilitação; consulta processual e recebimento de citações e intimações. “No curso, os advogados também foram cadastrados em um ambiente de teste para saber como proceder com o Processo Judicial Eletrônico”, informou ainda.

“O tribunal trabalha tanto a execução do PJe, como eventualidades que possam ocorrer durante a implantação do sistema, como problemas de conexão e quedas de links”, relata a coordenadora.

Essa é a terceira turma sobre treinamento do PJe que o TJ oferece aos advogados, conforme solicitação da OAB/MA. A primeira turma teve a participação de 35 advogados e foi organizada em 2013, quando unidades do Juizado da Fazenda Pública receberam a implantação do sistema. Outra turma, foi montada em dezembro de 2014, quando o Processo começou a ser utilizado nos juizados especiais e turmas recursais.

O presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA, Willington Marcos Ferreira Conceição, participou do treinamento e ao conceder entrevista para uma equipe de reportagem da TV Guará, afiliada da TV Record local, ressaltou que o PJE vai permitir reduzir o tempo de tramitação de um processo na Justiça Comum, como já é observado nos juizados especiais que já contam com o uso do PJE.

Abertura - O treinamento foi aberto com palestra ministrada pelo coordenador geral do Comitê Gestor de Implantação do PJE, juiz Roberto Abreu,  nesta segunda-feira, 9, às 19h, no auditório da OAB-MA. Em nome da Seccional Maranhense, o conselheiro federal pelo Maranhão, Guilherme Zagallo, deu boas-vindas aos participantes e destacou a importância desse processo de formação de multiplicadores do novo sistema. O presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MA, Willington Marcos Ferreira Conceição, e a conselheira seccional também estiveram presentes.

Fotos: Handson Chagas