OAB-MA

A Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA/MA, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 16ª Região – EJUD 16ª Região, anuncia a abertura de inscrições para curso na modalidade à distância sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Pje-JT. O curso será inteiramente gratuito.

Os advogados poderão se inscrever durante o período de 14 a 26 de fevereiro, na sala da ESA/MA, na sede da OAB/MA. As inscrições também poderão ser feitas através de e-mail domingas_esa@yahoo.com.br, que deverá ter no campo assunto “INSCRIÇÃO CURSO PJE”, e no corpo da mensagem, o nome completo do advogado e o número de sua inscrição da OAB/MA. O número de vagas é limitado e a distribuição dos alunos nas turmas abertas obedecerá a ordem de inscrição.

O lançamento do curso, para todas as turmas, deverá ocorrer no dia 28/02, quinta-feira, às 18h30, no auditório da OAB/MA. Será obrigatória a presença dos advogados inscritos. Durante o lançamento, a servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira, do Núcleo de EaD da EJUD 16ª Região, ministrará exposição sobre o funcionamento da plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD16, e serão distribuídas os nomes dos usuários e senhas para o acesso on line do curso.

O PJe-JT, tema do curso, é um sistema de tramitação eletrônica de processo judicial que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. O sistema PJe-JT será adotado em todas as unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a partir do dia 28 de fevereiro.

O presidente da OAB/MA, Mario Macieira, destacou a importância do curso sobre o PJe-JT: “A OAB/MA não tem medido esforços para amenizar as dificuldades aos advogados decorrentes da implantação do PJe-JT na Justiça do Trabalho do Maranhão”. Macieira recordou a parceria com a empresa Certisign, cadastrada perante o Conselho Federal, para agilizar o fornecimento de certificações digitais, e destacou: “E agora, através da ESA/MA, estamos disponibilizando cursos gratuitos aos advogados sobre esta nova ferramenta”, acrescentou.

O diretor-geral da ESA/MA, Rodrigo Lago, também destacou a parceria realizada entre a ESA/MA e a EJUD 16ª, dirigida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, especialmente na realização deste curso que será disponibilizado aos advogados de forma totalmente gratuita.

QUINTA JURÍDICA

Logo após o lançamento do curso sobre o PJ-e-JT, às 19h do dia 28/02, também no auditório da OAB/MA, será realizada a primeira Quinta Jurídica de 2013. O consultor legislativo do Senado Federal na área de Direito Constitucional, João Trindade Cavalcante Filho, desenvolverá o tema “A garantia da presunção de inocência na esfera não-penal”. Na palestra, funcionará como debatedor o advogado Thiago Allisson Cardoso de Jesus, que é mestre em Políticas Públicas e professor do Curso de Direito da UFMA e da Universidade CEUMA.