OAB-MA

         Os advogados e advogadas terão até esta segunda-feira (31/01) para pagar suas anuidades com desconto de 10% sobre o valor total da taxa cobrada, referente ao ano de 2011.

         Para obter o boleto de pagamento de suas anuidades, os advogados e estagiários inscritos na OAB/MA poderão emiti-lo, através do portal da OAB/MA (www.oabma.org.br) no item SERVIÇOS ON-LINE ou diretamente no Setor Financeiro da Seccional. A fim de garantir maior comodidade aos advogados, foram enviados pelo correio uma via do boleto, a ser quitada diretamente no banco.

         Conforme os prazos elaborados pelo Conselho Seccional da OAB/MA, previstos na Resolução nº 012/2010, o valor da anuidade referente ao ano de 2011, com vencimento em 31/03, é o de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Ao profissional que antecipar o pagamento o pagamento até o dia 28/02 é assegurado o desconto de de 5% sobre a quantia estabelecida.

         Aos estagiários é concedido o valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), com direito a desconto de 30%, quando pago até o dia 31/03. A partir desta data, será mantida a taxa de R$ 325,00 - ainda acrescida do desconto -, porém, estes valores serão atualizados de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O mesmo valerá para os demais advogados que extrapolarem as datas limite de pagamento.

         Serão beneficiados também advogados inscritos há menos de dois anos, com redução de 10% sobre o valor da anuidade e prazo estendido até o dia 31/03.  Fica concedido semelhante abatimento às pessoas com idade a partir dos 70 anos, salvo aquelas que são agraciadas com a isenção prevista nos termos do Provimento nº 111/2006, do Conselho Federal.

         É facultativo aos advogados e provisionados o pagamento da anuidade em até cinco parcelas, sendo que a inicial vence até o último dia útil do mês de fevereiro de 2011 e, as demais, nos meses subsequentes. Nessa hipótese, o valor fixado é de R$ 650,00; sem direito a descontos.

         Advogado em dia tem mais vantagens – Ao pagar sua anuidade em dia, o advogado não só respeita o que preceitua o artigo 34, inciso XXIII do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como colabora ativamente para que a Seccional do Maranhão ofereça um maior número de vantagens à própria classe.

         Os recursos provenientes da anuidade custeiam os minicursos, palestras e seminários promovidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA), qualificando os profissionais do Direito e ofertando o contato com grandes nomes da área - a exemplo dos cursos telepresenciais, veiculados em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), que em seu primeiro mês foi disponibilizado gratuitamente.

         Da mesma forma, garante o acesso dos advogados aos serviços do Portal Liber, cuja assinatura custa o valor equivalente à taxa de anuidade. As Salas dos Advogados, inauguradas ano passado, nos Fóruns da capital e até mesmo na Subseção de Imperatriz serão mantidas e reequipadas com o mesmo montante, bem como o Centro Administrativo e o Escritório Compartilhado da sede da OAB/MA, essenciais para o melhor atendimento à classe.

         Durante todo o ano de 2010, as Subseções puderam contar com cursos destinados aos seus advogados, financiados também pelo pagamento das taxas de anuidade, sem contar na importante prestação de assistências médica e odontológica, oferecidas através da Caixa de Assistência dos Advogados, que soma hoje descontos em escolas, academias, clínicas e outros estabelecimentos, tudo para melhorar a qualidade de vida de seu público.

         “Os advogados precisam compreender que a OAB só funciona com o pagamento da anuidade. A OAB não possui outra fonte de receita, muito menos recebe e administra dinheiro do Estado ou da União. Quem sustenta a OAB é o advogado”, afirmou o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, ao ser questionado sobre a importância do pagamento das taxas de anuidade.

         “Trata-se de todo um conjunto de serviços que significa dar um retorno ao advogado por um custo muito maior do que a sua anuidade. Assim o advogado contribui com a força, com a independência da OAB/MA e de seu papel institucional”, concluiu o presidente da Ordem.