Programa Pauta Zero acontece até sexta-feira no anexo do Fórum do Calhau
O Pauta Zero acontece desde segunda-feira (26/03) e vai até sexta-feira (30/03) no anexo do Fórum do Calhau. Aos advogados foi disponibilizado um link de inscrição para sustentação oral.A coordenadora do Conselho de Juizados, juíza Márcia Coelho Chaves, enviou ofício ao presidente da OAB/MA, Mário Macieira, informando sobre um link de inscrição para sustentação oral para facilitar a atuação dos advogados durante os julgamentos do programa Pauta Zero, projeto da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O link está disponível para os profissionais de Direito no site do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) www.tjma.jus.br.
O Pauta Zero acontece desde segunda-feira (26/03) e vai até sexta-feira (30/03) no anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Durante a ação, serão julgados cerca de 6.300 recursos oriundos das turmas recursais dos Juizados Especiais.
Para julgar os processos foram designados 15 juízes que atuam em cinco turmas recursais provisórias, além de servidores do TJ/MA. O presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados da OAB/MA (CAJE), Willington Marcos Ferreira Conceição, acompanha a ação desde o seu início, na segunda-feira.
Segundo a coordenadora do Conselho de Juizados, juíza Márcia Coelho, serão julgados os recursos relativos aos processos em tramitação nos juizados, “à exceção de Imperatriz e municípios circunvizinhos, que já realizam seu próprio mutirão,” informa.
O próximo mutirão da Corregedoria deve ocorrer entre 11 e 18 de maio, contudo sem unidade judiciária ainda definida.
FOTO: ARQUIVO (NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO DA OAB/MA)
