OAB-MA

A partir do dia 3 de janeiro de 2011, os advogados e provisionados (estagiários) inscritos na OAB/MA poderão emitir o boleto de pagamento de suas anuidades através do site da Seccional ou buscar diretamente no Setor Financeiro, na sede da Ordem, no Calhau.

O valor da anuidade relativa ao ano de 2011, com vencimento em 31/03, será de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Ao advogado e provisionado que anteciparem o pagamento serão assegurados os descontos de 10% (caso quite sua prestação até o dia 31/01) e de 5% (efetivando o pagamento até o dia 28/02) sobre o valor total da taxa estabelecida.

Aos estagiários, é concedido o valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), com desconto de 30% sobre o valor, quando pago até o dia 31/03. A partir desta data, será mantida a taxa de R$ 325,00 ainda acrescida do desconto, porém com atualização do valor, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O mesmo valerá para os demais advogados que extrapolarem as datas limite de pagamento.

Serão beneficiados também aqueles advogados inscritos há menos de dois anos. Neste caso, a redução é de 10% sobre o valor da anuidade e o prazo para o referido desconto estende-se até o dia 31/03.  Fica concedido semelhante abatimento às pessoas com idade a partir dos 70 anos, salvo aquelas que são agraciadas com a isenção prevista nos termos do Provimento nº 111/2006, do Conselho Federal.

É facultativo, aos advogados e provisionados, o pagamento da anuidade em até cinco parcelas, sendo que a primeira vence no último dia útil do mês de fevereiro de 2011 e, as demais, nos meses subsequentes. Nessa hipótese, o valor fixado é de R$ 650,00; sem direito a descontos. Os boletos estão disponíveis no portal da OAB/MA, a partir do dia 3 de janeiro de 2011, além de serem enviados diretamente para o endereço dos advogados (a) inscritos (a) na Seccional