OAB-MA

Advogados e advogadas interessados em aderir ao parcelamento da anuidade 2013 da OAB/MA em até seis vezes devem fazê-lo o mais rápido possível, pois o prazo se encerra dia 27 de fevereiro e não deverá ser prorrogado pela Seccional Maranhense. Já os profissionais de Direito que quiserem obter o desconto de 5% também devem ficar atentos. Nesse caso, o benefício só será concedido até o dia 28 deste mês.

O valor da anuidade da OAB/MA, com vencimento em 31/03, é de R$ 650,00. Quem antecipou o pagamento no início do ano, ou seja, até o dia 31/01, teve assegurado o desconto de 10%.  Em 2013, os advogados também puderam optar por parcelar a anuidade em até seis vezes no cartão de crédito ou boleto bancário.

Após o dia 31/03, as anuidades ou parcelas não pagas serão atualizadas mensalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, e acrescidas de multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês ou fração em atraso, calculados sobre o valor do débito na data do pagamento.

Os advogados com menos de dois anos de inscrição até a data de 31/03/2013, que quitarem a anuidade até essa data, terão desconto de 10%. Da mesma forma, os advogados que tenham 70 anos ou mais, salvo os que já possuem isenção, se pagarem até o dia 31 de março, terão 10% de desconto.

No início do ano, a Seccional Maranhense enviou o boleto da anuidade, via Correios, para as residências dos advogados. Quem não recebeu, deverá procurar a OAB e atualizar o seu cadastro. Além disso, a OAB também disponibiliza no próprio site da instituição (www.oabma.org.br) a impressão do documento.

Para imprimir o documento no site da OAB/MA, o profissional de Direito deverá acessar o link “Serviços On Line” e, em seguida, no lado esquerdo da tela, na parte “ADVOGADO”, clicar em “Emissão de Boletos”. Para concluir a emissão do documento, o usuário deverá digitar ainda o número de sua OAB, número do CPF e a data de nascimento.

Redação: Léa Verônica

Foto: Internet