APÓS OFÍCIO DA OAB MARANHÃO, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO INSPECIONA COMARCA DE SÃO MATEUS E NOMEIA JUIZ AUXILIAR
No último dia 06 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, (OAB/MA), por meio da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, protocolou ofício junto a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão informando a situação do município de São Mateus que conta com um juiz e quatro servidores no Fórum da cidade e um acúmulo de 16 mil processos.
“A OAB Maranhão tem buscado, sempre, junto ao Poder Judiciário, formas de equacionar essas questões de acúmulos de processos nas Varas. Desde o ano passado, nossa Comissão de Prerrogativas tem atuado nesse sentido, sempre repassando à Corregedoria os problemas identificados e que atrapalham a advocacia e o jurisdicionado e cobrando resultados”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Na manhã do último dia 26/03, o Corregedor-geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, esteve na cidade de São Mateus verificando a realidade da Comarca. Na oportunidade, a presidente da Subseção de Bacabal, Marluci Viana, e uma comitiva de advogados de São Mateus e Bacabal reuniram-se com o Desembargador Corregedor, onde ficou acertado um plano para a atualização da prestação jurisdicional na Comarca de São Mateus. “Os trabalhos serão desenvolvidos em três etapas que abrangerão um mutirão na Secretaria para atualização dos processos, um mutirão de juízes para despachos e sentenças desses processos e será finalizado com um mutirão da Secretaria para cumprimento das decisões”, explicou a presidente da Subseção de Bacabal, Marluci Viana.
Já nesta terça-feira, 27, o Corregedor-geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, designou um juiz de direito substituto para atuar temporariamente na comarca de São Mateus, a partir da próxima segunda-feira (02/04), com o fim de auxiliar o juiz titular, Marco Aurélio Barreto Marques, e reduzir o acervo de processos da comarca. Segundo o Corregedor, a atuação do juiz substituto objetiva analisar e impulsionar principalmente os processos mais antigos em tramitação, atendendo à reivindicação dos advogados e partes interessadas nos processos. “Viemos aqui unicamente com o objetivo de avaliar a situação e buscar uma solução para oferecer melhores condições de trabalho ao juiz e servidores, com o fim de atender melhor ao jurisdicionado da região”, disse.
Os advogados reforçaram também os pedidos por mais agilidade nos processos da comarca e urgência para instalação da comarca de Alto Alegre, o que contribuirá para a redução do acúmulo de processos em São Mateus. Cerca de seis mil processos em andamento em São Mateus seriam oriundos de Alto Alegre.
Comissão de Prerrogativas
No dia 06 de março a Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão, por meio do OFÍCIO Nº0036/2018 PRES/CADPA, oficiou a Corregedoria Geral de Justiça sobre a situação do município de São Mateus que conta com um juiz e quatro servidores no Fórum da cidade e um acúmulo de 16 mil processos em tramitação na Comarca. Situação que se apresenta também em outras comarcas na Baixada Maranhense como em Maracaçumé e Governador Nunes Freire.
Desde o ano passado, a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados desenvolve um trabalho de itinerância pelo interior do estado verificando denúncias de acúmulos de processos nas Varas e desrespeitos às prerrogativas dos advogados em agências bancárias e demais órgãos dos poderes públicos.
“É uma orientação do presidente da OAB Maranhão para que a Ordem esteja em defesa da advocacia em qualquer região do Estado. Não temos medido esforços para nos fazer os presentes no máximo de comarcas possíveis. De 2016 para cá foram mais de 30 municípios visitados e cerca de 140 ocorrências de violação de prerrogativas sanadas. Temos um calendário extenso de viagens e de demandas a serem atendidas pelo interior do Maranhão”, apontou o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho.
