OAB-MA

Os aprovados no último Exame de Ordem da OAB/MA terão inscrição gratuita no III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, que a Seccional Maranhense promove nos dias 7, 8 e 9 de agosto, no Salão de Convenções do Hotel Pestana de São Luís. Os compromissandos podem fazer suas inscrições, na Loja do Advogado, a partir desta quinta-feira, 17.

Além dos aprovados no último Exame de Ordem, têm direito às inscrições gratuitas no Congresso Ibero-Americano advogados e estagiários inscritos na OAB/MA e adimplentes com a Seccional. Para os demais profissionais, o valor da inscrição será R$ 150,00. Para estudantes, o valor é R$ 75,00. Os interessados devem procurar a Loja do Advogado, localizada na sede da Ordem maranhense, no Bairro do Calhau, para efetuar a inscrição no Congresso.

A freqüência mínima de 75% no Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos dará ao inscrito um ingresso com direito a um acompanhante para a feijoada de encerramento do evento, com shows de cantora Leci Brandão e da banda Argumento em comemoração pelo Dia do Advogado.

Palestrantes

As palestras do Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos acontecerão na parte da manhã e à tarde. Uma das primeiras expositoras será Fernanda Marinela, advogada, conselheira federal da OAB, especialista em Direito Público pela USP e professora do Instituto Luiz Flávio Gomes – IELF. O ex-presidente da OAB/RJ e presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, também será palestrante no evento. Atualmente, ele é conselheiro federal da e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Há ainda palestras com Ivo Anselmo Höhn,  especialista em Processo Civil pela UDF, mestre pela UFPE, doutor em Direito pela USP, juiz federal 1ª região, ex-promotor de Justiça e ex-procurador do Estado do Maranhão;  David Bondia Garcia, doutor em Direito pela Universidad de Barcelona, membro fundador do Réseau Méditerranéen de Formation et de Recherche en Droits de l'Homme y Director del Institut de Drets Humans de Catalunha; e o argentino Carlos Mario Clerc (Buenos Aires), doutor em Direito Civil, professor titular regular de derechos reales UBA, UNLZ e UMSA.

 Na relação de palestrantes, também estão Alexandre Atheniense, advogado, especialista em Internet Law na Berkman Center, em Havard Law School, participante da implantação do Cadastro Nacional dos Advogados da OAB e da Autoridade Certificadora da OAB;   José Claudio Pavão Santana, doutor em Direito pela PUC/SP e procurador do Estado do Maranhão e autor da obra “O Pré-constitucionalismo na América - vol. 14 Col. Prof. Gilmar Mendes”; e Vladmir Aras,  mestre em Direito Público pela UFPE, procurador da República, indicado ao CNMP, com vários artigos em obras coletivas.

Palestras também serão ministradas por Fernanda Tartuce, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, professora da ESA/SP, e autora de obras jurídicas; Damares Medina, advogada especializada em contencioso constitucional, doutoranda e mestre em Direito, e autora da obra “Amicus curiae: amigo da Corte ou amigo da parte?”; Maria Claudia Buchianeri Pinheiro, mestre em Direito pela USP; e Flavio Dino, presidente da Embratur, professor de Direito, Mestre em Direito pela UPFE, advogado licenciado, ex-juiz federal e ex-deputado federal.