OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira - acompanhado do conselheiro federal Guilherme Zagallo; do presidente e do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Luís Antônio Pedrosa e Rafael Silva e dos membros da Comissão, Diogo Cabral (CPT) e Danilo Chammas (Justiça nos Trilhos) - recebeu na tarde desta segunda-feira (28/05), o diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario, na sede da entidade.

O encontro antecedeu a reunião marcada como o vice-governador do Estado, Washington Luiz de Oliveira, que no último sábado (26/05), interveio em um protesto realizado pela organização não governamental, no Porto do Itaqui, em troca de conduzir uma negociação com a indústria de gusa local e do compromisso de que nenhum ativista fosse preso.

PROTESTO – No sábado passado, o Greenpeace bloqueou por cerca de seis horas o acesso ao Porto do Itaqui, em São Luís. O protesto começou por volta das 7h, quando o navio dos ativistas, o Rainbow Warrior, impediu o acesso do navio Clipper Hope, contratado pela Viena Siderúrgica para carregar 31,5 mil toneladas de ferro gusa aos Estados Unidos. A ONG tentou impedir que um carregamento de ferro gusa extraído pelo desmatamento da Amazônia fosse embarcado no navio rumo aos Estados Unidos. Um estudo divulgado pelo Greenpeace denuncia que algumas siderúrgicas brasileiras contribuem para o desmatamento da floresta amazônica ao usarem carvão produzido com madeira extraída ilegalmente da floresta.

A organização internacional Greenpeace solicitou apoio da OAB/MA contra as ilegalidades na cadeia de produção do ferro gusa, tais como desmatamento ilegal, uso de trabalho análogo ao escravo e invasão de territórios indígenas. E entregou aos membros da Seccional um documento, contendo cinco itens a serem assinados pelas empresas produtoras de ferro gusa: desmatamento zero na cadeia de suprimento, rejeição à invasão de terras indígenas e áreas protegidas, rejeição ao trabalho escravo, sistema de rastreabilidade rigoroso e transparente e implementação dos compromissos da cadeia produtiva.

Em seguida, a comitiva presente ao encontro se dirigiu até o Palácio Henrique de La Rocque, para a reunião com o vice-governador, Washington Oliveira e representantes do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão, da empresa Viena Siderúrgica, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. 

Durante a reunião no Palácio La Rocque, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira afirmou ”absoluta solidariedade da OAB” no combate à extração ilegal de madeira que atinge terras  indígenas e o “apoio incondicional” na luta contra o trabalho escravo. “Nenhum governo pode ser conivente com essas práticas. Combater esses crimes é função de toda a sociedade”, destacou.  O representante do Greenpeace, Paulo Adario, apresentou um documento, contendo critérios a serem aplicados por empresas produtoras de ferro gusa que operam no Estado, questionando se os representantes assinariam ou não o compromisso. “Não estou pedindo para vocês fazerem um pacto com o Greenpeace, mas com a sociedade”, afirmou Adario.

Ao final da reunião, os representantes das indústrias se comprometeram a levar o documento para apresentar aos diretores. Foi marcada, então, uma nova data para que as empresas decidam sua posição, se assinam ou não o documento. A reunião ficou agendada para dia 15 de junho, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque.