Auditor do TJD/RJ realiza palestra sobre Direito Desportivo na Quinta Jurídica
A Quinta Jurídica deste mês de dezembro, realizada ontem (2/12), no auditório da OAB/MA, abordou o tema A Justiça Desportiva no Brasil. O evento teve como expositor o advogado e auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, Rui Calandrini Filho.A Quinta Jurídica deste mês de dezembro, realizada ontem (2/12) à noite, no auditório da OAB/MA, abordou o tema A Justiça Desportiva no Brasil. O evento teve como expositor o advogado e auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, Rui Calandrini Filho.
Além dos advogados com especialização em Direito Desportivo e estudantes interessado no ramo, a platéia contou com representantes de entidades desportivas e jornalistas esportivos.
Calandrini mostrou toda a trajetória do Direito Desportivo no Brasil, considerando, inicialmente, a aprovação da chamada Lei Zico, como um divisor de águas no esporte brasileiro, um instrumento que passou a regulamentar questões importantes, como, por exemplo, agressões durante partidas, sendo substituída pela Lei Pelé. O expositor abordou ainda princípios que regem o Direito Desportivo; o novo Código Brasileiro da Justiça Desportiva, aplicado às atividades esportivas profissionais; sobre todo o funcionamento do TJDs (Tribunais de Justiça Desportiva); o Estatuto do Torcedor e outros aspectos importantes relacionados ao tema.
O expositor - Rui Teles Calandrini Filho é pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Corregedor Geral da OAB/RJ, Diretor Suplente da CAARJ, membro da Comissão Especial de Eventos Desportivos da OAB Federal e foi membro e delegado da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
