Auditoria Militar foi tema de debate na OAB–MA
Evento contou com as presenças do promotor de Justiça, Danilo Ferreira e do advogado criminalista, Ângelo Calmon“Auditoria Militar: Processo Penal Militar” foi tema de discussões ocorridas na noite da última segunda-feira (30), no auditório da OAB-MA. O evento foi promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pelas comissões de Segurança Pública e Cidadania e de Política Criminal e Penitenciária.
A abertura do evento contou com as presenças do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; do diretor geral da ESA, João Batista Ericeira; do presidente da Comissão de Segurança e Cidadania, Bruno Santos Carvalho; da presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ana Karolina Souza de Carvalho Nunes; dos conselheiros federais Luís Augusto Guterres Filho e Rosana Galvão; do conselheiro estadual da OAB-MA, Roberto Gomes e do coronel Carlos Augusto Furtado Moreira, ex-comandante da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, além dos debatedores, o promotor de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira e o advogado criminalista, Ângelo Calmon.
Na ocasião, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz enfatizou a importância de mais uma vez a entidade, por meio da ESA e comissões, abrir as portas para aprimorar o conhecimento para as mais diversas áreas do conhecimento.
A escolha do tema da palestra foi bastante elogiado pelos debatedores. Na plateia, um número considerável de militares presentes no auditório da OAB-MA, ouvia atentamente as explicações.
O promotor Danilo Furtado explicou a diferença entre o processo penal comum e o processo penal militar. “O militar está regido por princípios rígidos. No processo penal comum vigora o interesse primário pela garantia de liberdade do acusado. Já no processo penal militar vigora o princípio do interesse público”, ressaltou o promotor.
Ao destacar a importância do assunto, o advogado Ângelo Calmon frizou que existem poucos profissionais que atuam nesta área de processo penal militar. Em seguida o advogado traçou um paralelo entre as garantias constitucionais e as especificidades do processo penal militar.
Em continuidade ao ciclo de debates, na próxima segunda-feira, dia 06, o tema a ser debatido será "Audiência de Custódia" e contará com a participação do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho e do juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça. O evento, que conta com a parceria do Núcleo de Monitoramento, será realizado às 19h, no auditório da OAB-MA.
