OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), iniciam nesta quarta-feira, dia 16 de novembro, a segunda etapa da gestão itinerante pelas suas 15 subseções no estado. Na programação da Ordem serão realizadas visitas aos Fóruns, cursos sobre a operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e palestra sobre os 28 anos da Constituição da Republica: Avaliação e Perspectivas.

 Entre as atividades da CAAMA, realização de visitas às delegacias da Caixa na região, onde discutirão com os delegados assuntos como a realização de convênios, consultórios odontológicos e a construção de salas dos advogados nos fóruns dos respectivos municípios. A primeira cidade a receber a itinerância foi Timon com a realização de visita aos Fóruns, melhorias nas instalações da sala da OAB-MA e realização de curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.

 As subseções visitas pela gestão administrativa da OAB-MA serão Açailândia e Imperatriz que reúnem cerca de 2300 profissionais em advocacia.  Integram a comitiva da itinerância da OAB-MA toda a diretoria da Ordem: a secretária geral adjunta, Alice Salmito; a diretora-tesoureira, Deborah Porto Cartágenes; o vice-presidente da OAB-MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Augusto Souza de Alencar e o presidente Thiago Diaz, e pela CAAMA, o presidente, Diego Sá, e o tesoureiro, Rodrigo Lima.

 No dia 16, em Imperatriz, será realizada pela primeira vez fora de São Luís, a reunião do Conselho Seccional da OAB-MA, da qual toda a diretoria da OAB-MA e os representantes da CAAMA, Diego Sá e Rodrigo Reis Lima também participarão. “A Caixa tem tido uma presença constante na região tocantina, por meio de apoio e realização de eventos importantes como campanha de vacinação e o campeonato de futebol dos advogados, pois a nosso objetivo é levar benefícios para a advocacia em todo o estado”, afirmou o presidente da CAAMA, Diego Sá, ao avaliar a importância de acompanhar a itinerância. 

Curso sobre o Pje, painel sobre a Constituição Federal e Compromisso dos novos advogados também integram a programação em Imperatriz e Açailândia.  O PJe processa todas as informações, atos processuais, gestão e tramitação de processos judiciais e administrativos, permitindo o ajuizamento de ações e outros peticionamentos diretamente pela internet, 24 horas por dia, sem necessidade de deslocamentos. Atualmente, 32% da distribuição de processos na Justiça maranhense ocorre por meio eletrônico. Daí a necessidade de capacitar o advogado que atua em todas as comarcas com o sistema implantado.

 A OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia – ESA, já realizou no ano de 2016 vários cursos de qualificação e treinamento em sistema PJe. A ação tem por objetivo a certificação de mais de mil advogados para a utilização do Sistema PJe. De acordo com a Diretora Executiva da Escola, Dra. Lilianne Furtado, o objetivo agora “é qualificar ainda mais os advogados das comarcas do interior do Estado, fazendo com que esse curso vá a todas as Subseções por meio da itinerância, assim como foi com o Seminário de Direito Eleitoral” disse.

 Em Açailândia, itinerância acontece dias 17 e 18 de novembro com a mesma programação; qualificação e palestra sobre os 28 anos da Constituição da Republica: Avaliação e Perspectivas. O expositor será o diretor da Escola Superior de Advocacia, professor João Batista Ericeira. Os debatedores serão os advogados Dimas Salustiano da Silva e Miguel Dalad.

Itinerância

 Em 300 dias de gestão, a diretoria da OAB-MA iniciou a sua quarta itinerância pelo interior maranhense. Na primeira, o objetivo foi empossar os presidentes das 15 subseções da Ordem. Na segunda, a Comissão de Defesa das Prerrogativas percorreu alguns municípios ministrando palestras sobre a Defesa das Prerrogativas do Advogado e instalou duas Delegacias Regionais de Defesa das Prerrogativas, uma na subseção de Codó e a outra em Caxias. A terceira itinerância da OAB-MA integrou o projeto de Combate ao Caixa 02, por conta da realização das eleições municipais, e teve por objetivo lançar os comitês de combate à corrupção eleitoral. A Comissão de Direito Eleitoral ministrou palestras sobre as alterações na Legislação Eleitoral aprimorando o conhecimento dos profissionais em advocacia.

Confira a programação:

Agenda Imperatriz

O quê: Curso Pje

Data: 16/11

Hora: 8h às 12h

Local: Laboratório  Unisulma

Obs: o advogado deverá levar seu Token

O quê: Painel 28 anos da Constituição da República; Avaliação e Perspectivas

Expositor: professor João Batista Ericeira

Debatedores: Dimas Salustiano da Silva e Miguel Daladeir

Data: 16/11

Hora: 9h às 12h

Local: auditório da OAB- Imperatriz 

O quê: Reunião do Conselho Seccional

Data: 16/11

Hora: 16h

Local: OAB- Imperatriz 

O quê: Compromisso Novos Advogados  

Data: 17/11

Hora: 10h

Local: OAB- Imperatriz 

O quê: Campeonato de Futebol  

Data: 17/11

Hora: 19h

Agenda Açailândia

O quê: Curso Pje

Data: 17/11

Hora: 14h às 18h

Local: Auditório Ifma

Obs: o advogado deverá levar seu Token

O quê: Painel 28 anos da Constituição da República; Avaliação e Perspectivas

Expositor: professor João Batista Ericeira

Debatedores: Dimas Salustiano da Silva e Miguel Daladeir

Data: 18/11

Hora: 9h às 12h

Local: auditório da OAB- Açailândia