OAB-MA

“Muito bom encontrar um serviço que nos oriente como proceder nos casos de desrespeito aos nossos direitos como consumidor”, disse o mecânico Valdemar da Silva Pereira. Ele e outras cem pessoas receberam orientações sobre Direito do Consumidor e Educação Financeira das equipes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, e do Conselho Regional de Economia da 15ª região. A ação integra a campanha “Educação para a Cidadania; do Direito do Consumidor à Educação Financeira”, organizada pela OAB/MA e CORECON-MA e tem como objetivo orientar as pessoas da comunidade sobre a temática. O stand de atendimento está montado na praça Deodoro (ao lado da Biblioteca pública Benedito Leite) e permanece até amanhã (05/quinta-feira) no horário das 9h às 18h.

Para o presidente do Corecon-MA, Heric Hossoé, o objetivo da campanha é promover uma maior divulgação da educação financeira e dos direitos do consumidor junto à população. “Estamos buscando com esta campanha divulgar a educação financeira e o direito do consumidor, enquanto disciplinas que contribuem também para a formação da vida de um cidadão.”, colocou Heric. Ele aponta ainda que a ideia é levar a campanha para as escolas como forma de despertar nas crianças o interesse pela educação financeira.

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, a campanha vem em momento oportuno, pois pesquisa recente da Fecomércio-MA em convênio com o BNB apontou que 62% das famílias ludovicenses estão endividadas, sendo que cerca de 70% do endividamento concentra-se na modalidade Cartão de Crédito. Integrantes da comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/MA, que tem à frente a advogada Fernanda Belfort, integram a equipe que orienta a população sobre os direitos do consumidor.

Abertura

Na abertura da Campanha Educação para a Cidadania; do Direito do Consumidor à Educação Financeira foi organizada uma mesa redonda com a participação de profissionais na área da Psicologia, Economia e do Direito.

As temáticas abordadas trataram sobre Educação Financeira, com o psicólogo Jean Marlos Pinheiro Borba; Cenário Econômico na atualidade, perspectivas para o Brasil e em especial o Maranhão, com o Economista e professor a da UFMA, Alexandro Sousa Brito; Direito do Consumidor no cenário atual com o advogado Dr. Jean Marlos Pinheiro Borba; Educação Fiscal no contexto atual, com o auditor da SEFAZ, Dr. Fernando Antônio Resende de Jesus; e Direito do Consumidor e sua relação com a sociedade, com a advogada,  especialista em processo do trabalho pela esa/ma, Patrícia de Cássia Barros de Sousa.

 A campanha “Educação para a Cidadania: do direito do consumidor à educação financeira” busca levar à população questões sobre a disseminação de boas práticas de educação financeira e direito do consumidor, contribuir para reduzir os níveis de inadimplência, fortalecer o exercício do planejamento financeiro familiar e ainda disseminar o consumo responsável.

Em um stand montado na Praça Deodoro, Centro de São Luís, uma equipe de advogados e economistas tiram dúvidas sobre os direitos do consumidor e dão dicas sobre planejamento e finanças para a população. O stand ficará na praça entre os dias 04 e 05 de maio e com atendimento sempre das 10h às 18h.

Apoiam a iniciativa da OAB e do Corecon, parceiros institucionais como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Fecomércio, o Governo do Estado, a Universidade Federal do Maranhão, a Qualicorp – Soluções em Saúde e a Tory Brindes.