CARAVANA NACIONAL DAS PRERROGATIVAS TERÁ INÍCIO NO PARANÁ, EM 9 DE AGOSTO
Uma das principais bandeiras da atual gestão nacional da OAB é a defesa intransigente das prerrogativas profissionais do advogado. No Maranhão, a diretoria da OAB-MA é presente e atuante na defesa dos direitos dos advogados no exercício da profissão. Uma variada programação com reuniões, visitas e palestras a vários municípios integra o planejamento da comissão, que tem à frente o advogado Pedro Augusto Souza de Alencar, que também é vice-presidente da OAB-MA.
A atuação da Comissão está alinhada com as diretrizes do Conselho Federal. Nas subseções maranhenses, por exemplo, a Comissão de Defesa das Prerrogativas iniciou a itinerância em Defesa das Prerrogativas. Em 2016, cerca de vinte cidades já foram visitadas. O principal objetivo é identificar oportunidades, que envolvam todas as partes envolvidas em um processo, e que possam impactar na melhoria do funcionamento da Justiça Maranhense.
Nacionalmente, a Caravana das Prerrogativas inicia os trabalhos no próximo dia 09 de agosto, na semana em que se celebra o Dia do Advogado. Participam da comitiva, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; o vice, Cássio Telles; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, que também é Conselheiro Federal pelo Maranhão.
“A OAB deve ir aonde o advogado está, independentemente de distância ou condições de acesso, para avaliar as condições de seu trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas. Elas são sagradas e essenciais ao Estado Democrático de Direito. Por isso as caravanas são fundamentais, pois permitem vivenciar os reais cenários e situações enfrentados pelo advogado no seu dia a dia”, aponta Lamachia, que estabeleceu a defesa da dignidade profissional dos advogados como uma das prioridades desta gestão.
Tanto Jarbas Vasconcelos quanto Charles Dias destacam a importância deste caráter itinerante. Para eles, "as caravanas representam um movimento da advocacia no sentido de reafirmar a valorização da profissão, além de assegurar o livre e desassombrado exercício da atividade, previsto no artigo 133 da Constituição".
No dia seguinte à abertura em Londrina, 10 de agosto, a Caravana segue para a região de Cascavel, também com a presença do presidente Lamachia e dos dirigentes da Comissão e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Estão programadas uma visita à Penitenciária Federal de Catanduvas, às 14h, e a discussão sobre prerrogativas, na sede da OAB Cascavel, às 17h.
Em 11 de agosto, quando se comemora o dia do advogado, a caravana fecha o ciclo paranaense na sede da Seccional, em Curitiba, às 9h.
Com informações do CFOAB
