OAB-MA

A OAB Maranhão segue trabalhando por pautas que impactam toda a advocacia do país. E na última terça-feira, 20/09, a partir da iniciativa da Conselheira Federal pelo Maranhão, Ana Karolina Sousa de Carvalho, aconteceu uma reunião inédita entre o Conselho Federal da Ordem (CFOAB) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O encontro teve o objetivo de elaborar sugestões de melhorias para o sistema prisional.

“Acredito que seja uma construção importante. É uma conversa institucional para que a gente possa tentar uniformizar os procedimentos dentro do sistema prisional no país inteiro e, assim, melhorar o atendimento à advocacia e para o sistema de Justiça como um todo”, detalhou a Conselheira Federal e presidente da Coordenação de Política Penitenciária, Ana Karolina Sousa de Carvalho.

No encontro, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou que o reconhecimento e a aplicação da lei que protege a advocacia ganha mais legitimidade quando cada um dos atores cumpre seu papel, incluindo advogadas, advogados, autoridades e agentes penitenciários. Na oportunidade, a Ordem foi ouvida pela diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, e representantes dos estados, incluindo secretários de Justiça.

“Estamos dispostos aqui. Perdemos muito tempo no passado sem essa aproximação. Agora, podemos estabelecer um grupo com premissas definidas para fechar um pacote de ações ou medidas para apresentar não só à advocacia e ao sistema penitenciário, mas à sociedade”, expressou Simonetti.

Também representando a OAB, esteve presente o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, bem como a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço. A Ordem encaminhou a criação de um grupo de trabalho, que terá tempo de vigência determinado para apresentação de conclusões e que contará com cinco integrantes da OAB e cinco do Depen. Outra sugestão levantada foi a de unir, também, as escolas nacionais envolvidas para aprimorar a qualificação dos profissionais de um lado a outro.

Ainda de acordo com Ana Karolina Sousa de Carvalho, a reunião tem relevância não só por ser a primeira do tipo, mas pelo fato de que, a partir deste momento, podem surgir outras formas de atuação e de trabalho que almejam a busca da dignidade e do respeito para a classe e para quem trabalha no sistema prisional. “Só quem tem a ganhar é a Justiça”, finalizou.