19 Novembro - 2021

COM O TEMA “EU SOU POR QUE NÓS SOMOS”, I CONFERÊNCIA NOVEMBRO NEGRO DA OAB/MA PROMOVERÁ REFLEXÕES ACERCA DAS LUTAS E RESISTÊNCIAS DA POPULAÇÃO NEGRA

Para reafirmar a luta, existência e resistência do povo negro, a OAB Maranhão, através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, promoverá a I Conferência Novembro Negro, que traz como tema “Eu sou por que nós somos”.

O evento reunirá grandes personalidades pretas e acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro, sempre às 14h, de forma híbrida (plataforma Zoom e sede da Ordem)

A Conferência integra a Campanha do Novembro Negro da Seccional que, desde o início deste mês, promove uma programação com debates, exposições, rodas de conversas, lives, oficinas e homenagens.

Ao todo, o evento conta com 8 painéis, que discutirão assuntos como: Direito e Escravidão - A Escravidão Negra no Maranhão e papel da OAB/MA na Busca pela Reparação; Reconhecimento Fotográfico: “O Negro, de bom escravo a mau cidadão”; A interserccionalidade entre gênero e raça e o lugar de fala da mulher negra; e Discriminação racial no ambiente de trabalho.

As inscrições já estão abertas, são totalmente gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA Maranhão. Ao final do curso, os participantes receberão certificados com carga-horária de 10 horas.

PROGRAMAÇÃO

DIA 23/11/2021

Presidente da Mesa: Margareth Argemira De Almeida

14h00- 14h30
PAINEL 1: DIREITO E ESCRAVIDÃO: A ESCRAVIDÃO NEGRA NO MARANHÃO E O PAPEL DA OAB/MA NA BUSCA PELA REPARAÇÃO (presencial)
Palestrantes: Erika Verde, Caroline Caetano e Margareth Almeida 

Erika Verde Conceição Travassos - Advogada; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Autora do livro: Empregados Domésticos: quais são seus direitos?; Vice presidente da Comissão da Verdade da OAB/MA e Secretária geral da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Diversidade e Inclusão da Aba

Caroline Tayane Caetano - Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Vice presidente CPIROABMA.

Margareth Argemira de Almeida - Advogada; presidenta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil; Graduanda em Estudos Africanos e Afro-brasileiros pela UFMA; Pós graduada em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar; Pós graduanda em Direito Público.

14h30- 15h30
PAINEL 2: RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO: “O Negro, de bom escravo a mau cidadão” (presencial)
Moderação: Membro CVENB (a definir)
Palestrante: Nonnato Masson

Nonnato Masson - Quilombola e pan-africanista; advogado criminalista Centro de cultura Negra; professor da UNDB; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão; Doutorando em Direito pela UNDB.

16h00 – 16h40
PAINEL 3: DIÁLOGOS ENTRE A COMISSÃO DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS- OAB/MA: A NECROPOLITICA COMO DISPOSITIVO DE SEGREGAÇÃO (presencial)
Palestrantes: Carlos Pimentel; Marina Lima e Caio Mattos 

Carlos Pimentel - Professor da Seduc/MA, Assessor Juridico; Especialista em Direitos Humanos, Indigenas e Quilombolas, Especialista em Estudos Africanos; Especialista em Gênero e Diversidade Sexual; Pós- Graduando em Direito Penal; Pesquisador, Orientador do IBCCRIM, Revisor, Historiador, Membro da Comissão da Verdade e da Escravidão Negra, da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MA e do OBDH.

Marina Lima - Advogada Familiarista; Bacharela em Direito pela Universidade CEUMA; Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela Damásio; Atual Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.

Caio Mattos - Advogado Criminalista; Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA; Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS; Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

16h45 – 17h30
PAINEL 4: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA REALIZAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES DAS COMUNICAÇÕES TRADICIONAIS REMANESCENTES DE QUILOMBO
Palestrantes: Gerson Pinheiro 

Gerson Pinheiro de Souza - Geógrafo com formação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Secretario Estadual de Igualdade Racial do Maranhão e integrou a direção da coordenação estadual da UNEGRO (União de Negros Pela Igualdade).

17h30
PAINEL 5: REFLEXOS DA ESCRAVIDÃO: DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (presencial)
Moderação: Jackson Roger
Palestrantes: Erika Verde 

Erika Verde Conceição Travassos - Advogada; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Autora do livro: Empregados Domésticos: quais são seus direitos?; Vice presidente da Comissão da Verdade da OAB/MA e Secretária geral da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Diversidade e Inclusão da Aba

DIA 24/11/2021

14H
PAINEL 6: A INTERSERCCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E RAÇA E O LUGAR DE FALA DA MULHER NEGRA.
MEDIAÇÃO: SANYA AQUINO (membro da CVENB)
PALESTRANTES: Danielle Santos e Izabel Milena Calixto Santos Souza

Danielle Santos - Advogada negra, carioca, especialista em LGPD, palestrante/militante sobre igualdade de gênero, racismo e empoderamento da mulher negra e advogadas negras, administradora do coletivo Advogadas Negras Brasil (@advogadasnegras). Ex- Presidente da comissão dos jovens advogados negros da OAB Bangu, ex- vice presidente da comissão de advogadas negras da OAB Bangu e membro da CEVENB da OAB RJ.

Izabel Milena Calixto Santos Souza - Advogada; Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Cocriadora da Liga das Advogadas Pretas. Cocriadora e Vice-Presidenta da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS (Gestão 2018-2019)

15h30
PAINEL 7: NEGRITUDE E BRANQUITUDE PERPECTIVA DE DIÁLOGO NA LUTA ANTIRRACISTA  (híbrido)
Palestrantes: Dandara Pinho (OAB/BA) - a palestrante estará online

Dandara Pinho - Advogada. Antirracista, Antiproibicionista e Feminista Interseccional. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF. Mestra do Programa de Pós Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras. Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia. Presidente da Comissão de Promoção à Igualdade Racial da OAB/BA.

16H30 
ESTUDO DE CASO: RACISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – Sala da ESA - 16H30 (presencial)
MINISTRANTES: Caroline Caetano e Rosinaldo Mendes

Caroline Tayane Caetano - Advogada; Especialista em Direito Constitucional; Vice presidente CPIROABMA.

Rosinaldo Francisco Alvino Mendes - Advogado, Sócio-Administrador do Escritório Pinheiro e Mendes Advocacia Empresarial; Doctor in Consumer Law Honoris Causa pela Emil Brunner World University EUA Miami – Flórida; Pós-graduado e Especialista em Direito do Consumido; Professor de Direito na Faculdade Pitágoras; Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor OAB/MA 2021.

Serviço

O quê: I CONFERÊNCIA NOVEMBRO NEGRO: “Eu Sou Por que Nós Somos”
Datas e horários: 23/11 e 24/11, a partir das 14h
Carga Horária: 10h
Local: Plataforma Zoom e sede da Ordem
Inscrição: Site da ESA/MA
Valor: Gratuita
Organização: Comissão de Promoção da Igualdade Racial e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

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