OAB-MA

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, nos dias 22, 23 e 24 de setembro, das 14:30 às 18h, o Curso Sistematizado de Direito Ambiental, ministrado pela advogada Lorena Saboya Vieira, especialista em Direito Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade Cândido Mendes, Brasília/DF, mestre em Saúde e Meio Ambiente com linha de pesquisa em Direito Sanitário e Ambiental pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O curso envolverá os principais temas discutidos pela doutrina e jurisprudência sobre Direito Ambiental que serão vistos da seguinte forma: Meio Ambiente na Constituição (artigo 225 e Competência); Política Nacional de Meio Ambiente; Código Florestal (análise das Mudanças); Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Tutela do Meio Ambiente e Responsabilidade (penal, administrativa e processual); Política Nacional de Resíduos Sólidos.

LORENA SABOYA VIEIRA é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão, advogada, foi assessora jurídica do Instituto Municipal de Controle Ambiental de São Luís, Conselheira Municipal de Meio Ambiente, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís, membro da Associação Maranhense em Defesa dos Animais, membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas, foi chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Conselheira Nacional de Meio Ambiente. Atualmente, é professora de Direito Ambiental do Centro Universitário do Maranhão e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA. É Consultora Jurídica e Ambiental.

VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 80,00 (profissional) e R$ 40,00 (estudante)

MAIORES INFORMAÇÕES: 2107.5417