OAB-MA

O vice-presidente da OAB/MA, Pedro Augusto Sousa de Alencar, coordenou o plantão da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão, para acompanhar as manifestações populares em São Luís, realizadas no domingo. Cerca de 20 advogados, integrantes de diversas comissões da Ordem, acompanharam os atos públicos, que aconteceram na avenida Litorânea e no Anjo da Guarda. Um telefone foi disponibilizado para o recebimento das denúncias.

A Comissão da OAB/MA de plantão não registrou  nenhuma ocorrência durante todo o dia de ontem. Cerca de quatro mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram da manifestação contra o governo da presidente Dilma Rouseeff.  Ao final do trabalho, o coordenador que também é vice-presidente da OAB/MA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro de Alencar, destacou o objetivo da força-tarefa. “Todos participaram da ação de maneira respeitosa, exercendo seus direitos de manifestação. Na verdade quem saiu ganhando foi o Estado Democrático de Direito. A Ordem cumpriu uma missão institucional muito importante. Estivemos vigilantes e mais uma vez, exercitamos a democracia e cidadania”, complementou. 

Ofício

A OAB/MA também encaminhou oficio à Secretaria de Segurança de Estado, além de representantes da OAB/MA, Thiago Diaz e Pedro Augusto de Alencar, reunirem-se com o Secretário de Segurança, Jeferson Portela. Ambos ressaltaram o papel da Ordem como defensora da sociedade civil, solicitou que cada instituição atuasse dentro das respectivas competências com finalidade de manter e preservar o regime democrático conquistado, por meio de intensas lutas, ao longo da história brasileira.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, traz o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que tem como pressuposto fundamental, o respeito aos direitos e garantias individuais, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. “Todos têm a liberdade para se manifestarem-se desde que tal ato não infrinja o direito do outro e isso foi respeitado”, enfatizou.

A OAB exerce o papel de voz constitucional do cidadão, por legado histórico, determinação legal e previsão constitucional. “O papel da Ordem é de escutar a todos, indistintamente, para que possamos representar o sentimento da sociedade e defendemos causas estruturais relevantes para o presente e o futuro da nação, como o vivenciado atualmente”, complementou Thiago Diaz.