OAB-MA

A Comissão de Acompanhamento de Juizados Especiais (CAJE) vem realizando uma série de ações, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional, entre elas a visita realizada ao 4^0. Juizado Especial da Cohab, alvo de constantes reclamações por parte dos advogados e jurisdicionados. Segundo relatos das partes e dos advogados que atuam no órgão, o atendimento está sendo realizado através de uma janela com grades, sem cobertura adequada de proteção para chuva ou sol - o que foi constatado pela própria Comissão.

A visita dos membros da CAJE foi acompanhada pelo secretário judicial, Carlos Bernardo Lima Neto, que informou sobre a reforma nas antigas instalações do 4^0. Juizado e que, desta forma, o atendimento foi remanejado para o auditório do prédio, de forma temporária. Entre os transtornos verificados pela Comissão, estão: a climatização irregular do auditório, a realização de três audiências ao mesmo tempo, num espaço em que as partes se acomodam de forma desconfortável e outras.

Diante da falta de funcionamento adequado do órgão, a Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais enviou um memorando ao presidente da Seccional, Mário Macieira, com sugestões e providência a serem solicitadas, tais como: a disponibilização de informações sobre a reforma e prazo de conclusão, a colocação de cartazes esclarecendo que o Juizado está sendo reformado e criação de um mecanismo para facilitar a comunicação para que os advogados se manifestem sobre as dificuldades encontradas no exercício da profissão nos juizados.     

Os advogados, servidores, e usuários de forma geral, que tiverem queixas, reclamações ou sugestões a fazer sobre o funcionamento dos Juizados Especiais agora podem acessar o portal da OAB/MA (www.oabma.org.br), clicar no item Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais para ter acesso ao link Para falar com a CAJE. Basta escolha a opção correta (advogado, jurisdicionado ou servidor), preencher o Número da OAB, Nome, Secccional, CPF, RG e Endereço Profissional para fazer o registro.