Comissão de Defesa do Direito do Idoso reúne-se com corregedor-geral da Justiça do MA
Na ocasião, foi discutida a necessidade de instalação da Vara Especial do IdososO corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha, recebeu, nesta quinta-feira, dia 9, integrantes da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). Durante o encontro, foi discutida a necessidade da instalação da Vara Especial do Idoso.
O corregedor Cleones Cunha deixou claro que há total interesse do Tribunal de Justiça do Maranhão em instalar a Vara Especial do Idoso em São Luís, mas que, no momento, a falta de juízes impede. “Assim que o concurso de juízes acabar, o Tribunal deverá instalar a Vara. Temos muito interesse em vê-la funcionando o mais breve possível”, disse o desembargador.
A Vara Especial do Idoso tratará de processos que envolvem medidas protetivas do idoso, interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos do idoso, previstos no Estatuto do Idoso, bem como crimes contra o idoso. A unidade foi criada pela Lei Complementar nº 123/2009, de 15 de abril de 2009.
O presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB/MA, Benedito Bayma Piorsky, agradeceu a receptividade do corregedor e disse torcer para que os entraves que impedem a instalação da Vara sejam logo resolvidos.
Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão
