OAB-MA

A OAB/MA, por meio da sua Comissão de Direito à Saúde, trabalha da elaboração de um plano de trabalho que tem como foco as garantias dos direitos dos usuários do setor de saúde. Uma dessas ações será o lançamento, nos próximos dias, de uma cartilha com objetivo de esclarecer dúvidas da população envolvendo a Saúde Pública e a Saúde Privada para posterior distribuição na capital no interior do Estado.  

Segundo o presidente da Comissão, o advogado Hélio da Silva Maia Neto, atualmente o grupo conta com 12 membros e já realizou duas reuniões para o início da elaboração do plano de trabalho. “A princípio, vamos focar o trabalho em parceria com a sociedade e as entidades, como o Procon”, informa.

Hélio da Silva Maia Neto revela ainda que a comissão que está no plano de trabalho da comissão o mediar a  judicialização da saúde. “É claro que recebemos muitas denúncias (via email e pelo telefone da comissão) sobre irregularidades na saúde, mas não vamos atuas em todas as demandas, somente naquelas de maior urgência para sociedade”, destaca.

A comissão também deve participar de campanhas de educação na saúde, como ações de noções básicas de higienes para crianças em escolas, visitar a asilos para a entrega da cartilha e em ações no combate ao Zika Vírus.