OAB-MA

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA esteve em visita na Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, que administra o Porto do Itaqui, e na Capitania dos Portos nesta semana. Na oportunidade, discutiram sobre o fortalecimento de vínculo institucional por parte da seccional maranhense com as instituições e autoridades chaves do setor aquaviário. “Essas parcerias são fundamentais para que a atuação da comissão seja célere e efetiva, pela ligação direta com a Capitania dos Portos, que é a maior autoridade responsável pelo cumprimento das regulamentações marítimas e portuárias, com poder de polícia no tocante à segurança da navegação, colocando-nos também à disposição no auxílio de dúvidas e do desempenho de suas funções frente a legislação maritimista”, destaca a presidente da Comissão Direito Marítimo, Najla Buhatem Maluf. Durante as visitas, foram feitos convites tanto ao recém empossado Capitão dos Portos e comandante de Mar e Guerra, André Luiz Trindade, como ao presidente da EMAP, Ted Lago, para compor a mesa da abertura dos trabalhos da primeira Quinta Juridica da CDMPA, que acontece dia 14 de abril, no auditório da OAB/MA, com a palestra "Avarias e Incidentes na Navegação - Reflexos e Responsabilidades no Direito Marítimo e Portuário", com a professora e doutora Eliane Octaviano Martins e apoio do Instituto Navigare. Além da presidente, estiveram presentes os integrantes da comissão; Saulo Gomes, Lidia Pflueger, Fernanda Mendonça. Rodrigo Bezerra e Ricardo Lúcio.