COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB/MA OUVE ADVOCACIA PREVIDENCIARISTA DURANTE REUNIÃO ORDINÁRIA
Com o objetivo de entender a realidade das advogadas e advogados previdenciaristas do estado e buscar soluções aos problemas enfrentados, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão realizou uma reunião ordinária que contou a participação de advogados e advogadas das Subseções de Pedreiras, Balsas, Pinheiro, Chapadinha, Caxias e Grajaú. O encontro aconteceu no fim da tarde do dia 4 de março de forma virtual.
Entre as pontuações feitas, estão: o não atendimento acerca de pendências e serviços básicos do INSS; o não funcionamento do canal de solicitação e implantação de benefícios; demora na análise de liminares da Justiça Federal; demora nos resultados das perícias médicas dos benefícios por incapacidade no administrativo; dificuldade no recebimento de RPV’s por conta das exigências na instituição financeira.
Em relação às perícias médicas, foi discutido que, em âmbito administrativo, há demora na conclusão do laudo e abastecimento no sistema. Além disso, perícias do auxílio doença não estão sendo marcadas nos interiores do Maranhão, somente designadas para São Luís, Timon e São José de Ribamar.
Após ouvir cada um dos apontamentos feitos pelos representantes das seis Subseções, foram pensadas solicitações a serem feitas aos órgãos competentes para que os problemas sejam resolvidos. Algumas das solicitações feitas: disponibilização da sala do advogado para atendimento no Médio Mearim; ofício ao INSS para implantação de benefício concedido por meio do EADJ; agendamento de visita a APS de Pinheiro; realização de audiência Una e visita aos bancos públicos e privados com a Comissão de Direito Previdenciário e Comissão de Prerrogativas.
“Reunião muito produtiva onde pudemos contar a participação de um grande número de advogados e advogadas previdenciarista de diversas regiões do Estado. Momento em que pudemos ouvi-los e esclarecer diversas questões que dificultam o trabalho deles. As demais solicitações serão apresentadas à gerência do INSS em uma reunião marcada para o dia 05/03, com a participação do presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e da gerência do INSS”, afirmou Cacilda Martins, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão.
A Comissão de Direito Previdenciário segue trabalhando para que todas as demandas solicitadas sejam atendidas, trazendo melhorias à advocacia das regiões.
