OAB-MA

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA promoverá no próximo dia 11 de maio, quarta-feira, às 9h, uma audiência pública no auditório da seccional da Ordem para tratar da situação do Assentamento Cumbique, localizado entre os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, na região Metropolitana de São Luís.

A audiência busca uma conciliação para que se evite a retirada das pessoas do local. Algumas famílias que residem no assentamento e não estão devidamente assentadas têm sido ameaçadas de despejo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por conta de sua situação irregular.

Participarão do debate, representantes do INCRA, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Paço do Lumiar e membros da Comissão de Regularização Fundiária de Paço do Lumiar, além de representantes da comunidade.

Vale destacar que recentemente o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), fez recomendações ao INCRA sobre esta questão de regularização de assentamentos no Maranhão, com destaque para a situação do Assentamento Cumbique. Segundo o MPF/MA, a Instrução Normativa nº 71 - INCRA estabelece ações e medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamento de reforma agrária, declarando que o ocupante irregular  deve ser imediatamente notificado para desocupar a área em prazo determinado.

Novo presidente

Desde o dia 05 de maio, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA vem sendo presidida pelo advogado Rafael Silva, que assumiu o cargo no lugar do advogado Valdênio Caminha que abriu mão da função para desempenhar atividade política fora da OAB ao longo deste ano.

Na oportunidade, Valdênio Caminha enalteceu a importante escolha do advogado Rafael Silva para ficar em seu lugar. “A gestão do Presidente Thiago Diaz segue exitosa, o que me motiva a colaborar com melhorias para a sociedade e para a advocacia. O meu afastamento em razão de tarefas políticas incompatíveis com o exercício da Presidência da CDH/OAB abre espaço para que o advogado Rafael Silva desempenhe a função com competência, retidão e espírito público. Fiquei muito feliz pela excelente escolha do presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, pelo nome do Rafael que é a pessoa certa para estar à frente da Comissão e dar continuidade aos trabalhos iniciados nesta gestão. Os Direitos Humanos da OAB só tem a ganhar com a chegada do Rafael.”, finalizou ele. 

De posse da palavra, o agora presidente da Comissão dos Direito Humanos da OAB-MA, advogado Rafael Silva, lamentou saída de Valdênio Caminha da Comissão. “Gostaria de registrar que é uma perda para a OAB/MA a saída do Valdênio da presidência desta comissão. Neste pouco tempo, ele mostrou-se empenhado na luta pela defesa dos direitos humanos.”, colocou Rafael. Ele afirmou ainda que espera contar sempre com a ajuda do ex-presidente. “Valdênio é um profissional ético que por onde passa deixa as marcas de sua coerência e respeito pela pluralidade e pela democracia. Esperamos poder sempre contar com sua importante colaboração.”, finalizou. 

Serviço

O quê: Audiência Pública para debater a situação do Assentamento Cumbique, em Paço do Lumiar.

Realização: Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA

Local: Auditório da OAB-MA

Data: 11/05 (quarta-feira)

Horário: A partir das 09h