OAB-MA

Membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e o Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão estiveram reunidos para tratar do caso dos moradores que serão diretamente afetados pela construção da Via Expressa, com extensão de 8 Km que deverá ligar a avenida Jerônimo de Albuquerque à Daniel de La Touche.

Segundo a Rodoconsult Limitada, empresa que realiza o cadastramento das famílias da região do Cohafuma, Recanto dos Vinhais e Ipase para o Governo Estadual, cerca de 100 casas deverão ser desapropriadas até a finalização das obras. “Sabemos que a legislação urbanística exige que construções como essa tenham um estudo acerca dos impactos sociais e ambientais que irão causar. Nesse processo, as comunidades afetadas deverão ser consultadas. É evidente também que o Estado tem o poder de determinar desapropriações por conta de interesses públicos, mas isso não pode ser visto como uma carta branca para que se aja em detrimento de interesses comunitários. Isso precisa ser equilibrado”, pontuou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva.

Como resultado da conversa conjunta entre o coordenador do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária do Estado, Alberto Tavares; o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva e membros das comunidades atingidas, foi agendada uma próxima reunião, a ser realizada na próxima segunda-feira (7/02), às 15h, que acontecerá na Igreja Batista do Cohafuma (localizada na rua da Filosofia). Na ocasião, os moradores dos bairros que serão diretamente afetados pela Via Expressa serão ouvidos e, as áreas, visitadas, a fim de que os representantes destas instituições possam pautar questionamentos à Secretaria de Estado da Infraestrutura e à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, que também serão convidadas para a mesma reunião.