Comissão de Direitos Humanos propõe ampliar parceria institucional com Defensoria Pública do Estado
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, sugeriu, em visita hoje (1/07), ao novo defensor público-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a implementação de novas iniciativas conjuntas – entre elas, as ações de combate à tortura, contra os despejos forçados, na defesa do direito à moradia adequada e de terra para o trabalho.Com o objetivo de aprofundar a parceira institucional, que tem fortalecido ações de intervenção em favor da construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos e de uma sociedade inclusiva, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, sugeriu, em visita hoje (1/07), ao novo defensor público-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a implementação de novas iniciativas conjuntas – entre elas, as ações de combate à tortura, contra os despejos forçados, na defesa do direito à moradia adequada e de terra para o trabalho.As sugestões foram apresentadas na presença dos advogados Eduardo Alexandre Costa Ferreira, Igor Martins Coelho Almeida e Silvana dos Reis Gonçalves de Araújo e Silva – membros da Comissão –, da corregedora da Defensoria Pública, Fabíola Almeida Barros, e da sub-defensora, Denise Dantas. "São muitos os obstáculos a serem enfrentados na luta por uma sociedade mais justa. Somente com o trabalho em rede de setores, estatais ou não estatais, comprometidos com um projeto emancipatório das camadas populares, concretamente destituídas de direitos fundamentais, é que teremos condições de obter algumas conquistas objetivas", ressaltou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rafael Silva.
Rafael Silva afirmou que vários projetos da OAB, desenvolvidos em parceria com a Defensoria Pública, renderam resultados positivos, revertendo, em alguns casos, o quadro de exclusão social, obrigando o Poder Público a assumir compromissos com os objetivos constitucionais do Estado Brasileiro, como foi caso do trabalho em favor das comunidades do Arraial de Anajatuba, da Vila Bob Kennedy e do Novo Angelim.
Durante a reunião, os membros da Comissão de Direitos Humanos expressaram o apoio da OAB à gestão de Aldy Mello e apontaram a necessidade urgente da ampliação do quadro de defensores públicos, da interiorização do órgão, do fortalecimento do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, bem como do estreitamento das relações com a sociedade civil, visando a formação de um perfil institucional comprometido com os ideais democráticos. O defensor público-geral, Aldy Mello, acolheu as sugestões da Comissão de Direitos Humanos da OAB e disse que a Defensoria Pública tem que estar em perfeita sintonia com a sociedade civil organizada. "Nós, defensores públicos, temos que fazer a interlocução e interagir, constantemente, com a sociedade. Só assim, o órgão ganhará capilaridade para exercer seu papel com o empenho e o compromisso que os cidadãos esperam, se sensibilizando com as reivindicações genuínas das camadas da população excluídas dos seus direitos", frisou
