OAB-MA

Membros da Comissão de Conscientização e Orientação Jurídica à Comunidade da OAB/MA estarão no bairro do São Francisco nesta sexta-feira (30/03), a partir das 16:30h, onde vão promover palestra com orientação jurídica para cerca de 100 pessoas no Centro de Obras Sociais Frei Antônio Sinibaldi, localizado na rua Santa Isabel, Quadra P, S/N, próximo à Feira do São Francisco.

A palestra será ministrada pela advogada e professora universitária (UNDB) Anna Valéria Cabral Marques, membro da Comissão, que abordará assuntos relativos à área do Direito de Família e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Logo após, haverá um momento para a comunidade esclarecer dúvidas sobre os temas debatidos.

Segundo o presidente da Comissão, Alexandre Cavalcanti Pereira, a ação no Bairro do São Francisco será a segunda desenvolvida pelos membros da Comissão de Conscientização e Orientação Jurídica à Comunidade. “A primeira aconteceu dia 13/03, na Associação dos Moradores da Vila Passos, com a participação do presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Hugo Assis, que falou sobre Direito do Consumidor”, informa.

A Comissão foi criada no início do ano pela OAB/MA para formar parcerias com entidades filantrópicas, escolas, ONG e associações comunitárias e ofertar palestras sobre as diversas áreas do Direito. O objetivo da atuação do grupo, de acordo com Alexandre Cavalcanti, é desenvolver um trabalho de formação e conscientização sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Brasileira.

As palestras da Comissão podem ser solicitadas pela comunidade através do telefone: (98) 2107-5407 e pelo email: oabcomunicacaointerna@hotmail.com.