OAB-MA

A Comissão de Orientação Jurídica às Comunidades da OAB/MA e o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Dom Bosco (UNDB) promoveram uma ação de orientação jurídica, por meio de palestras e dinâmicas de grupos, na comunidade da Cidade Operária. A atividade aconteceu na manhã desta terça-feira, 9, na sede da Igreja Católica Santíssima Trindade e contou com a participação de assistentes sociais, representantes da Pastoral da Criança e do Adolescente e da Fundação Justiça e Paz se Abraçam.

O tema sugerido pela própria comunidade para ser debatido durante a ação foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O primeiro a falar sobre o assunto foi o professor e coordenador do Projeto de Extensão Criança e Adolescente da UNDB, Jairo Pontes, que fez um resumo de como a legislação tratava a criança antes do advento do ECA e de como o Estatuto trouxe mudanças à sociedade e à própria legislação brasileira.

Além da palestra, que foi apresentada em forma de bate-papo, com direito a intervenção direta dos participantes, houve uma rápida oficina sobre a criação de uma rede de proteção a criança e ao adolescente. Coordenadora do NPJ da UNDB e membro da Comissão de Orientação Jurídica às Comunidades, a professora Simone Vinhas, respondeu às dúvidas das pessoas presentes à ação e também prestou orientação jurídica aos interessados.

Os participantes da ação na Cidade Operária foram selecionados pelo padre Orazio Bellomi, pela presidente da Fundação Justiça e Paz se Abraçam, Maria Gomes, e pela assistente social da Fundação, Florene Correa. “Além de receber essa atividade, o que tornou esse trabalho gratificante foi ver a participação das instituições parceiras na proteção à criança e ao adolescente comparecerem e participarem com perguntas da ação”, destacou a assistente social.

A Comissão de Orientação Jurídica às Comunidades, lançada pela atual gestão da OAB/MA no início deste ano, já realizou um total de nove ações sociais, com palestras e atendimentos jurídicos em bairros carentes de São Luís. O grupo, que concorre ao Prêmio Innovare deste ano na categoria Advocacia, tem como meta encerrar 2012, com 12 ações.