OAB-MA

A Comissão de Política Criminal e Penitenciaria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, realizará nesta quarta-feira (06) vistoria à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) situada no município de Pinheiro/MA. O objetivo, segundo a Dra. Ana Karolina de Sousa de Carvalho Nunes, presidente da Comissão, é a analise do sistema prisional do Maranhão, para verificar as violações sofridas pelos internos, seus familiares, os funcionários do sistema prisional, bem como pelos advogados durante a visita aos seus assistidos. A comitiva da OAB/MA, coordenada pelo presidente da Ordem, Thiago Diaz, empossará também o presidente da subseção de Pinheiro, Ruterran Souza Martins. A solenidade acontece no Centro Cultural José Sarney, às 17h.

Trabalho da Comissão

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, apresentou oficialmente a Comissão ao Secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade. “É importante termos mais uma instituição atuante no campo do sistema prisional maranhense, atuando, dialogando e nos ajudando a conduzir o sistema carcerário”, disse o secretário.

O sistema prisional do Estado do Maranhão é composto por 34 (trinta e quatro) unidades prisionais, sendo 13 (treze) situadas na Capital e 21 (vinte e um) em demais comarcas, possui 08 (oito) APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados),  81 delegacias e ainda as unidades de internação dos menos infratores. A visita a UPR de Pinheiro/MA será uma continuidade ao trabalho desta equipe que já vem realizando visitas e vistorias a demais unidades prisionais deste Estado, para que seja expedido um relatório  para a criação de um plano de ação no setor penitenciário do Estado.

POSSE SUBSEÇÃO PINHEIRO

Na quarta-feira, o presidente Thiago Diaz, empossará também o presidente da subseção de Pinheiro, o advogado Ruterran Souza Martins. A solenidade acontece no Centro Cultural José Sarney, às 17h.

Identificar oportunidades, dialogar e apresentar os resultados já conquistados nesses quase sessenta dias de gestão é um dos objetivos da comitiva da OAB/MA em visita pelos municípios maranhenses. Nessa semana, o presidente Thiago Diaz, finaliza a última etapa da atividade de Posse. O município de Pinheiro terá empossado o advogado Ruterran Souza Martins como representante da Ordem para a região. De janeiro até abril, 15 subseções foram visitadas e entre os assuntos tratados sempre temas em prol da melhoria dos advogados maranhenses.

Em Pinheiro, Thiago Diaz, anunciará a realização das audiências públicas que acontecem em Imperatriz (12) e São Luís (13) com fins de definir o piso salarial dos advogados.A OAB/MA encaminhará ao governador Flávio Dino projeto de lei com o valor do piso salarial definido, que será fixado nas Audiências Públicas e chancelado posteriormente pelo Conselho Seccional. “É um projeto que interessa a todos os profissionais, importante a participação da cada advogado para posterior encaminhamento do projeto ao governo do Estado”, disse o presidente da OAB/MA.  Após recebimento, o documento seguirá para a Assembleia Legislativa para então ser votado em plenário e futuramente sancionado.