Comissão de Prerrogativas convoca membros para reunião na segunda-feira
A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MA convida os seus membros e apoiadores para uma reunião, a ser realizada na próxima segunda-feira (31/01), às 18:30h, na sede da Seccional. Na ocasião, serão definidas as ações a serem priorizadas pela Comissão em 2011.A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MA convida os seus membros e apoiadores para uma reunião, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2011, às 18:30h, na sede da Seccional, na qual serão definidas as ações a serem priorizadas pela Comissão em 2011.
Para o Presidente da Comissão, Carlos Sérgio de Carvalho Barros, as restrições abusivas e ilegais ao amplo acesso aos autos se constituíram no maior problema enfrentado pela Comissão, em 2010. Por isto, na pauta da reunião está a realização de uma campanha pela garantia do acesso irrestrito aos autos. Também estão na pauta a interiorização das ações da Comissão e a realização de ações especiais voltadas para as garantias das prerrogativas dos advogados, que atuam perante órgãos específicos (Receita Federal, Tribunal de Contas, Presídios, Conselhos Tutelares, Polícia Federal etc).
Foto: Handson Chagas
