Comissão de Prerrogativas da OAB/MA apresenta saldo positivo de atividades
A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MA, em seu relatório de atividades desenvolvidas durante o ano de 2010, apresentado à direção da OAB/MA, contabiliza resultados favoráveis em seu desempenho, com processos despachados, participações em eventos e ações nos fóruns e juizados especiais.
A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa dos Advogados da OAB/MA, em seu relatório de atividades desenvolvidas durante o ano de 2010, apresentado à direção da OAB/MA, contabiliza resultados favoráveis em seu desempenho. Os processos despachados pela Comissão foram 27 (vinte e sete) no total, incluindo os 18 (dezoite) casos de atendimentos por telefone e 15 (quinze) representações via Internet , através do site da OAB/MA e 39 ofícios.
Além desses dados, algumas ações merecem ênfase: uma desenvolvida no Fórum Des. Sarney Costa e, outra, no Fórum Astolfo Serra, conscientizando os advogados de suas prerrogativas e dos procedimentos a serem tomado, em casos de desrespeitos. Houve participações em eventos, entre eles, no I Encontro Nacional do Colégio de Presidentes das Comissões de Defesas das Prerrogativas, com presença do Carlos Sérgio; Erivelton Lago, vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa dos Advogados da OAB/MA e Ted Anderson, membro da Comissão. E também ações Desagravos Públicos, com a devida divulgação, como os casos do processo nº 253/2010 (contra o delegado Paulo Tarso Cruz Viana) e nº 84/2010 (contra um jornal local), em protesto à violação das prerrogativas dos advogados, essenciais para o livre exercício da advocacia. A Comissão realizou ainda intervenção em favor de um advogado, no 8º. Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no Renascença, verificando as graves arbitrariedades, abusos e ilegalidades praticadas pelo Juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular do Juizado.
Carlos Sérgio, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa dos Advogados da OAB/MA, enfatiza que um ponto de destaque de sua Comissão é justamente a resposta imediata às denúncias feitas pelos advogados. A ideia é aperfeiçoar ainda mais a atenção a esses profissionais. “A Comissão de Prerrogativas encaminhou todas as representações que chegaram ao seu conhecimento, seja por telefone, por escrito ou pelo site da OAB/MA. Agilizamos os atendimentos e demos impulso aos procedimentos que antes levavam anos. Estamos procurando agrupar os casos e realizar ações especiais que tenham efeito multiplicador. Isto vai otimizar o trabalho”, garantiu.
Outra importante ferramenta na defesa dos direitos dos advogados é o Manual das Prerrogativas, já finalizado e aguardando publicação. “Estamos seguros do trabalho feito durante este primeiro ano e esperamos agora dar mais visibilidades às ações e estabelecer um maior contato com as subseções do interior”, concluiu.
Para 2011 está prevista a informatização dos processos da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa dos Advogados da OAB/MA (programa que disponibilizará os documentos online) e a instituição da Medalha Defensor das Prerrogativas, em análise pela Comissão e pela Direção da Seccional do Maranhão.
