OAB-MA

Um grupo formado por membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB/MA, seguiu na manhã de sexta-feira (15/10) para a cidade de Bacabal, no interior do estado. O objetivo foi intermediar a defesa do advogado Batista Costa, algemado na madrugada de quinta-feira (14/10) pelo tenente Wataanderson Chaves, do 15° Batalhão da Polícia Militar de Bacabal.

O presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Charles Dias, os membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB/MA, Erivelton Lago (vice-presidente da Comissão), Benones Araújo e Ricardo Azoubel, iniciaram a manhã de visita ao município indo diretamente apurar o caso e prestar apoio ao advogado Batista Costa, que teve as suas prerrogativas desacatadas. A equipe foi ao encontro do presidente da Subseção de Bacabal, Agnelo Rodrigues, que prestou total auxílio ao trabalho, relatando o caso e entrando em contato com as autoridades locais. O advogado Antônio Florêncio, que advoga em Bacabal, também ofereceu apoio, seguindo junto à comitiva. Na sequência, todos foram ao 15° Batalhão da Polícia Militar de Bacabal, a fim de deixar claro o objetivo da ação. “Nós não iremos aceitar e, portanto, será prontamente enfrentada esta situação. Iremos tomar providências. Estamos representando uma instituição, a OAB, através de sua Seccional, em defesa dos direitos de um advogado que viveu um momento vexatório. Nosso posicionamento é inarredável”, declarou Charles Dias. O major Eriverton, que comanda as ações do 15° BPM de Bacabal, reconheceu: “Estou admirado com a união dos advogados. A OAB/MA realmente me surpreendeu com a rapidez da ação e, enquanto representante de uma outra instituição, que é a Polícia Militar, digo que iremos apurar os fatos. Na ocasião, não estou preparado para defender o meu tenente pessoalmente porque nada ainda foi apurado”.

“Nós temos na imagem do Batista uma pessoa polida, de bom comportamento e que não anda armada. Além de tudo, possui as suas prerrogativas profissionais. Ao ter sido algemado, elas foram fortemente desrespeitadas. Sabe-se perfeitamente que o uso das algemas é somente em casos restritos, o que claramente não aconteceu em relação ao Batista”, enfatizou o presidente da Subseção, Agnelo Rodrigues, em conversa com o major. Em Bacabal, os advogados da OAB/MA foram entrevistados pela Imprensa local, na presença de Batista Costa, que relatou toda a ação policial no dia em foi algemado, evidenciando o desrespeito às prerrogativas, abuso de autoridade e uso indevido da força praticados pelo tenente, que não estava no 15° BPM de Bacabal, quando procurado pela Comissão.

O promotor Cláudio Sodré, do Ministério Público (Comarca de Bacabal), considerou “esta instituição se compromete com a OAB/MA em tomar todas as providências que o caso requer, no sentido de apurar as responsabilidades e punir, porventura, o culpado”. Nesta quinta-feira (21/10), o Conselho Seccional da OAB/MA irá se reunir para tratar do caso, quando novas providências serão tomadas, inclusive para a elaboração de um documento relatando os fatos, que em breve será encaminhado, formalmente, ao Ministério Público.