OAB-MA

O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MA, Carlos Sérgio de Carvalho Barros e o membro da comissão Ricardo Azoubel, estiveram nesta segunda-feira (29/11), no Conselho Tutelar do bairro do Coroadinho, dando apoio ao advogado José Ribamar Duarte, que solicitou acompanhamento, em razão de dificuldades enfrentadas no local, durante o exercício de sua função.

A Comissão aproveitou a oportunidade para conversar com os conselheiros, no sentido de orientá-los no melhor desempenho de suas funções. De acordo com o presidente da Comissão, Carlos Sérgio, é grande o número de denúncias por parte dos advogados, que possuem seus direitos violados, durante o exercício profissional. Segundo eles, os conselheiros dificultam seu trabalho, não permitindo que os mesmos tenham acesso a determinados documentos de seus clientes.

Diante disso a Comissão de Prerrogativas iniciou, a partir de hoje (29/11), uma Ação Especial nos Conselhos Tutelares. “Estou inscrito na OAB desde 1974 e essa é a primeira vez que sinto assim de perto o apoio da OAB” disse o advogado José Ribamar Duarte. Wertlison Mendes conselheiro Tutelar enfatizou que muitos conselheiros acham que a presença dos advogados nos conselhos e o acesso aos documentos são uma invasão de privacidade. “Mas a partir dessa conversa hoje com a Comissão, minha visão mudou. Muitos conselheiros não possuem conhecimento técnico, precisamos muito desse tipo de apoio.” Carlos Sérgio enfatiza que essa é a primeira de uma série de visitas, mas que a OAB será enérgica, caso persistam em violar o direito dos advogados. Ele esclarece que, segundo a Lei, os advogados têm direito de adentrar em qualquer instituição.