28 Janeiro - 2016
COMISSÕES DA OAB/MA VISTORIAM PRESÍDIO SÃO LUÍS III
Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Política Criminal e Penitenciária estiveram em Pedrinhas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Valdenio Caminha, o vice-presidente, Rafael Silva, e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho, visitaram, na última terça-feira, 26, a Centro de Detenção de Pedrinhas (CDP) e o Presídio São Luís III (PSL III), para verificar a situação de oito internos transferidos por tentativa de motim no último final de semana.
Segundo a direção do CDP, na ocasião, foram encontrados aparelhos celulares em uma vistoria realizada nas celas. As comissões da OAB/MA foram acionadas por familiares dos internos que relataram não terem recebido informações sobre as circunstâncias das transferências e não conseguirem manter contato com os transferidos.
Durante a vistoria, a comitiva da Seccional Maranhense reuniu-se com o diretor do Centro de Detenção Provisória, Rubens Ferreira Alves, que informou que a unidade possui 488 vagas, mas que estava com lotação acima da capacidade, com 564 internos. Há apenas dois agentes penitenciários, acompanhados por 12 auxiliares contratados, para fazer a segurança da unidade a cada plantão.
No Presídio São Luís III, a comitiva da OAB foi recebida pelo diretor de Segurança. Segundo a direção, a unidade abriga 112 encarcerados (em média dois por cela), escolhidos pelos critérios de “periculosidade” e dentre “lideranças de facções criminosas”, em regime especial de segurança. Na oportunidade, os advogados conversaram com dois internos que haviam sido transferidos e estavam no Setor de Triagem. Apenas um dos três parlatórios do bloco estava em condições de atendimento.
Segundo informações colhidas pelos membros das comissões, as condições atuais do PSL III o capacitam a manter 150 internos adequadamente. Há seis agentes penitenciários e quatro auxiliares contratados por plantão. As condições estruturais do PSL III são claramente melhores que as da CDP.
Os internos são distribuídos pelos quatro blocos do PSL III de acordo com as facções criminosas às quais pertençam: a) Comando Vermelho/Anjos da Morte; b) Primeiro Comando do Maranhão e Primeiro Comando da Capital; c) Bonde dos 40; e d) uma dissidência do Primeiro Comando do Maranhão. Não há contato entre internos de facções diferentes.
Na tarde desta terça, familiares dos internos retornaram à sede da OAB/MA, onde obtiveram informações sobre os transferidos contatados e sobre o regime de visitas no PSL III.
