COMITÊ DE COMBATE AO CAIXA 02 DA OAB-MA É LANÇADO EM IMPERATRIZ
Em continuidade ao lançamento dos comitês pelo Maranhão, a itinerância da OAB-MA estará hoje,20, na cidade de AçailândiaNa tarde de ontem (19), a OAB Subseção Imperatriz recebeu a Itinerância Eleitoral da Seccional Maranhão, que realizou o lançamento do Comitê de Combate ao Caixa 02 no município. A atividade faz parte de uma ação conjunta que visa fiscalizar e receber denúncias de irregularidades nas campanhas municipais, garantindo, dessa maneira, eleições mais limpas.
Fizeram parte da solenidade de lançamento a diretoria da OAB Imperatriz, representada pelo presidente, Heleno Mota, e a vice, Celma Baiano, o secretário geral da OAB-MA, Adailton Bezerra, representando o presidente, Thiago Diaz, além de autoridades do poder legislativo e judiciário. O presidente da subseção, Heleno Mota, falou sobre a importância da campanha de combate à corrupção, também, em Imperatriz.
Para trazer as novidades implementadas pela minirreforma eleitoral, logo após o lançamento houve um seminário sobre a temática. Um dos palestrantes foi o advogado e presidente da comissão de Juizados Especiais da OAB-MA, Mauro Ferreira. Segundo ele, este ano serão aplicadas as leis de 2013, que não entrou em vigor nas eleições gerais de 2014, e a reforma empreendida em 2015.
Mauro afirma, ainda, que todos devem estar atentos para as novas regras, principalmente os advogados e representantes do Ministério Público. De acordo com o advogado, os candidatos que estiverem dentro da regularidade terão vantagem. “As novidades trazidas vão limitar por demais as ações de candidatura de cada candidato, cada pré-candidato. Portanto, aquele que souber das regras, vai sair, e muito, na frente da disputa eleitoral”,
Atentos a isso, muitos pré-candidatos e assessores políticos participaram da discussão. Para a advogada Thais Nogueira, ações como essa ratificam o papel da Ordem. “A OAB também é um órgão fiscalizador, e, como tal, tem que instruir toda a população que tem interesse no tema, para que não cometa crimes eleitorais, fraudes. Haja vista que agora houve a minirreforma da lei, é necessário que todos tomem conhecimento do que pode e o que não pode. Esse esclarecimento é muito válido”, afirma.
Com informações da Assessoria da OAB Subseção Imperatriz
