COMITIVA DA OAB/MA ATUA FORTE JUNTO AO SISTEMA DE JUSTIÇA DA BAIXADA MARANHENSE COM O SOS MOROSIDADE
Um trabalho pioneiro e impactante para advocacia maranhense está sendo desenvolvido por meio da gestão de Kaio Saraiva. Após lançar o SOS Morosidade, que identifica os gargalos na morosidade dos trâmites processuais, a equipe do projeto sensibilizou representantes do Sistema de Justiça sobre a necessidade de trabalharem em rede. Os trabalhos começaram em São João Batista, região da Subseção de Pinheiro, na Baixada Maranhense.
“O desafio é enorme, pois, das 23 comarcas, mais de 10 estavam sem a presença de magistrados titulares. A Baixada Maranhense engloba 42 cidades. É um desafio o trâmite célere dos processos na região, mas estamos atuantes em busca da solução que impacta diretamente no trabalho da advocacia”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
Os trabalhos de sensibilidade sobre o SOS Morosidade iniciaram em São João Batista. O presidente da Comissão de Celeridade, Fernando Lima Silva, se reuniu com o Juiz que responde pela Comarca de Nova Olinda, Marco Antonio Abritta, sobre os documentos que serão encaminhados para o levantamento de dados.
“Estamos nos reunindo com os representantes do Sistema de Justiça, apresentando o SOS Morosidade, informando que encaminharemos ofício solicitando dados sobre os trâmites dos processos para identificarmos quais os motivos de tanta morosidade e que providências podem ser tomadas”, afirmou Fernando Lima Silva.
“É um projeto importante da OAB/MA que proporciona o pensar conjunto para encontrar soluções em relação à morosidade processual”, afirmou o juiz Marco Abritta. O SOS Morosidade recebe reclamações da advocacia por meio do site da OAB/MA e que envolve sobre processos em gabinete pendentes de julgamento há mais 120 dias, processos parados em secretaria sem movimentação há mais de 120 dias e processos com mais de 30 dias aguardando expedição de Alvará Judicial.
O projeto tem como fundamentação o respeito ao princípio da razoável duração processual e objetiva adotar medidas para enfrentar o problema da lentidão da tramitação de processos no Poder Judiciário.
