OAB-MA

 CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA

PROGRAMAÇÃO:

  11/08 - TEATRO ARTHUR AZEVEDO

 15h às 18h - CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS

 18:30h - SOLENIDADE ABERTURA DO ENCONTRO

MESA

MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA – Presidente da OAB/MA

SÉRGIO VICTOR TAMER – Secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão

CARLOS EDUARDO LULA – Diretor da ESA/MA

 19h00 – Palestra: REFLEXOES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA DA ADVOCACIA NO CONTEXTO IBERO-AMERICANO

Conferencista: Profª. Drª MARIA ESTER MATÍNEZ QUINTEIRO – Professora Titular de História Contemporanea da Universidad de Salamanca Espanha, Diretora do CEMUSA- Centro de Estudios de La Mujer –Universidad de Salamanca, Coordenadora do Programa de Doutorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos e Assessora do CEB – CENTRO DE ESTUDIOS BRASILEIROS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA.

 20h00 - SHOW COM A CANTORA FLÁVIA BITTENCOURT

 12/08 – Hotel Poty

 14h00 – Palestra: – A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE DIREITOS E A PERMANÊNCIA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA ADVOCACIA NA ATUALIDADE

Conferencista: DR. AQUILES MAGIDE BIZARRO - Advogado, cientista político, doutor em ciências políticas e administração pública pela Universidade de Salamanca-Espanha; Professor colaborador da Universidade Federal de Pernambuco; Membro de vários grupos de investigação na Universidade de Salamanca e em Universidades brasileiras,; Membro do Grupo de Investigación Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral ( UFMG);Especialista Internacional em Relações Industriais, pela Universidade de Alcalá de Henares (Madri); Professor da Univesidade de Salamanca-Es; Professor orientador da Universidade Nacional de Educação à Distância (Centro Associado de Zamora-Es), em diversas áreas de Direito Civil e Mercantil, Ciências Políticas e Sociologia, ensinando disciplinas de Relações Internacionais e de Sistemas de Organização Política Contemporânea.

Presidente da Mesa: Antonio Rafael Silva - (Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA)

 14h50 – DEBATE

 15h20 – Palestra: ENTRE O PACTO CONSTITUINTE E O CLAMOR SOCIAL: DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO.

Conferencista: Dr. JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA. Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC - São Paulo. Mestre em Direito pela UFPE. Professor Adjunto IV do Departamento de Direito da UFMA. Pesquisador do CNPQ Subprocurador Geral do Estado.

Presidente da Mesa: Carlos Eduardo Lula (Diretor da ESA/MA)

 16h10 – DEBATE

 16h40 – COFFE BREAK

 17h00 – Palestra: A REFORMA DO CÓDIGO PENAL.

Conferencista: Prof. ROGÉRIO ADOLFO CURY. Especialista e Mestre em Direito, Advogado militante em SP; Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Instituto Atame/Ucam-RJ, nas cidades de Brasília, Goiânia e Cuiabá. Professor do Curso MARCATO;

 Presidente da Mesa: Carlos Augusto Macedo Couto (Secretário Geral da OAB/MA)

 17h50 – DEBATE

 18h20 - A CONTRIBUIÇAO DA GESTÃO PRIVADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS DE SEGURIDADE SOCIAL PÚBLICA ESPANHOLA: UM MODELO DE EXITO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS"

Conferencista: D.JUAN CARLOS DE LA PARRA CARRERA - Diretor provincial de FREMAP-Mutua de acidentes de trabalho e enfermidades profissionais na Junta de Castilla y León - Espanha. Engenheiro Industrial pela Universidade Complutense de Madri-ES e Mestre em prevenção de riscos laborais pela Ex-representante legal da Associação de mútuas de acidentes de trabalho (AMAT). Membro atual do Conselho Consultivo Nacional do Sistema Hospitalar de Acidentes de Trabalho da Espanha

Presidente de Mesa: Lucylea França

 19h10 - DEBATE

 19h40 – A CRISE DE ESTADO E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Conferencista: Dr. ENRIQUE CABERO MORÁN -Advogado, PROFESSOR TITULAR DE DIREITO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA-ESPANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E TRABALHO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, DIRETOR DO PROGRAMA DE DOUTORADO EM DIREITO DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, EX-VICE REITOR DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA

 Presidente da Mesa: Valdenio Caminha (Tesoureiro da OAB/MA)

 20h30 - DEBATE

 13/08 – Hotel Poty

 14h30 - AS LACUNAS DA CLT

Conferencista: Prof. GLEIBE PRETTI. Mestrando em Direito, Advogado Militante em São Paulo, Presidente da APAT- Associação Paulista dos Advogados Trabalhistas, Autor de diversas obras jurídicas e Prof. do Curso MARCATO.

Presidente da Mesa: Antonio de Jesus Leitão Nunes (Presidente da Comissão de Eventos e Comunicação)

15h20 – DEBATE

 15h50 - Ney Bello

DIREITO E PÓS-MODERNIDADE: NOVOS PARADIGMAS DO JUDICIÁRIO E DA ADVOCACIA

Conferencista: NEY DE BARROS BELLO FILHO. Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito Constitucional, Professor da UFMA e da UNDB.

Presidente da Mesa: Luiza de Fátima Amorim Oliveira

 16h40 - DEBATE

 17h10 – Cofee Break

 17h30 – ANÁLISE CRÍTICA DO ANTEPROJETO DO CPC

Conferencista: Dr. ANTONIO CARLOS MARCATO. Mestre, Doutor e Livre Docente pela USP/SP, Desembargador do TJ/SP, Professor Associado da USP/SP, professor da PUC/SP, Autor de diversas obras jurídicas e Coordenador do Curso MARCATO.

Presidente da Mesa: Valéria Lauande (Vice-Presidente da OAB/MA)

 18h20 - DEBATE

18h50 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO:

Conferencista: OPHIR CAVALCANTE JÚNIOR. Presidente Nacional da OAB

Presidente da Mesa: Mário de Andrade Macieira

 19h40 - COQUETEL COM LANÇAMENTO DE LIVROS E APRESENTAÇÃO DO CANTOR ALBERTO TRABULSI