Nos dias 4 e 5 de setembro, a OAB Maranhão, em parceria com as Comissões de Direito Previdenciário, da Pessoa Idosa, e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a ESA/MA, PREVJOVEM e CAAMA, realizará o I CONPREV - Congresso Nacional de Prática em Direito Previdenciário do Maranhão, no Hotel Blue Tree Towers.
Prepare-se para dois dias de intensa imersão, aprendizado e networking com grandes nomes do Direito Previdenciário. Esse evento é mais uma ação da OAB/MA para promover a qualificação contínua dos seus membros e garantir uma advocacia cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mercado.
PROGRAMAÇÃO
DIA: 04/09/2024 – 1° DIA (QUARTA-FEIRA)
07:30 ÀS 09:00 | CREDENCIAMENTO
9:00 ÀS 10:30 | SOLENIDADE DE ABERTURA
10:30 ÀS 11:00 | 1º PALESTRA
TEMA: PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA DE ALTA PERFORMANCE
PALESTRANTE: FÁBIO SOUZA - JUIZ FEDERAL
11:00 ÀS 11:30 | 2º PALESTRA
TEMA: OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO NO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PALESTRANTE: CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SCHELBAUER
11:30 ÀS 12:00 | 3º PALESTRA
TEMA: PROVAS RURAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
PALESTRANTE: JANE BERWANGER
12H - 14H | ALMOÇO
14:00 ÀS 14:30 | 4º PALESTRA
TEMA: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS
PALESTRANTE: GISELE KRAVCHYCHYN | VICE - PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRESIDENTE DO IBDP
14:30 ÀS 15:00 | 5º PALESTRA 9
TEMA: EMPREENDEDORISMO E MARKETING EM GESTÃO NA ADVOCACIA
PALESTRANTE: RODRIGO TELLES
15:00 ÀS 15:30 | 6º PALESTRA
TEMA: TEMAS POLÊMICOS ENVOLVENDO O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
PALESTRANTE: DR ANDRÉ BITTENCOURT
15:30 ÀS 16:00 | 7º PALESTRA
TEMA: OPERAÇÃO PENTE FINO NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: O QUE PODE SER FEITO ALÉM DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO
PALESTRANTE: DR MALCON ROBERT
16:00 ÀS 16:30 | 8º PALESTRA
TEMA: COMO SE TORNAR UM EXPERT EM BPC
PALESTRANTE: DRA. JULIANA LUFT
16:30 às 17:00 INTERVALO
17:00 ÁS 17:30 | 9º PALESTRA 100% ONLINE
TEMA: PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
PALESTRANTE: MELISSA FOLMANN
17:30 ÁS 18:00 | 10º PALESTRA
TEMA: ATUAÇÃO PRÁTICA NA TURMA RECURSAL.
PALESTRANTE: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
18:00 ÀS 18:30 | 11º PALESTRA
TEMA: DIREITOS DOS AUTISTAS, COM ÊNFASE EM BPC E PENSÃO POR MORTE.
PALESTRANTE: ANDRESSA OLIVEIRA (ESPECIALISTA DIREITO TEA)
18:30 ÁS 19:00 | 12º PALESTRA
TEMA: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A DEFESA DA INCLUSÃO E DO ACESSO A UMA APOSENTADORIA DIGNA.
PALESTRANTE: FELIPE CAMARÃO
19H30 | ENCERRAMENTO DO 1º DIA DO CONGRESSO
05/09/204 – 2° DIA (QUINTA-FEIRA)
8:00H – ORGANIZAÇÃO SALA DOS PAINÉIS OFICINAS
INÍCIO DAS ATIVIDADES
8:10 HS - 1º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS
PAINEL I – BENEFÍCIOS RURAIS (ALC NTARA)
PALESTRANTES: VIVIANE PERDIGÃO E CALEBE RAMOS
MEDIADORA: DRA. THAYS MICHELLE
PAINEL II – DIREITO PORTUÁRIO NO PREVIDENCIÁRIO E CONSIDERAÇÕES DO SETOR AQUAVIÁRIO (LENÇÓIS)
PALESTRANTES: NAJLA BUHATEM MALUF E GILKELLY MARTINS
MEDIADOR: GABRIEL GOMES CAMPOS
PAINEL III - AS MAIORES RAZÕES DE INDEFERIMENTO NO INSS (LITOR NEA)
PALESTRANTES: DR IBRAIM DJALMA E WESLLEY MARTINS
MEDIADOR: RHAYNA FERREIRA
9:00 H - 2º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS
PAINEL I = ESTRUTURAÇÃO DE PETIÇÃO E AUDIÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS (ALC NTARA)
PALESTRANTES: FLÁVIO SAMUEL; GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA
MEDIADOR: DRA. NENA CASTRO
PAINEL II = LEAN THINKING: GESTÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA (LENÇOIS)
PALESTRANTES: EDUARDO NOLETO E IZABELLA LOBÃO
MEDIADOR: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REIS
PAINEL III = A NECESSIDADE DE SE PLANEJAR: A ÓTICA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO RURAL E URBANO (LITOR NEA))
PALESTRANTES: GREICY MANDELLI E ALICE BELLI
MEDIADOR: DR. ARTHUR ALVES (PRES. DA COMISSÃO DE PREVIDENCIÁRIO PINHEIRO)
9:50 - 10:10 INTERVALO
10:20 - 3º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS
PAINEL I = OS NOVOS RUMOS DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA: COMO A SORTE TE ENCONTRA PREPARADO (LENÇÓIS)
PALESTRANTES: MAX MACEDO, IVALDO PRADDO
MEDIADOR: DR. MAURÍCIO LIMA
PAINEL II = POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO E MARKETING DIGITAL PARA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA DE SUCESSO. (ALCÂNTARA)
PALESTRANTES: DRA. NOEMI LIMA E ANDRESSA SEREJO
MEDIADORA: DRA. ONNA KALININA
PAINEL III = IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NO BPC (LITORÂNEA)
PALESTRANTES: THIAGO ALBUQUERQUE E DORA MARCIA
MEDIADORA: MASIELI BRANDÃO
11:10 - 4º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS
PAINEL I = TED – MARKETING JURÍDICO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA E OS LIMITES ÉTICOS DAS REDES SOCIAIS. (ALC NTARA)
PALESTRANTES: MARIA DA GLÓRIA (TED), RAQUEL FURTADO (TED) E PIERRE AGUIAR (TED)
MEDIADORA: JOSELIA OLIVEIRA (BARRA DO CORDA)
PAINEL II = A REPRESENTATIVIDADE DAS SUBSEÇÕES NO PREVIDENCIÁRIO: DESAFIOS E CONQUISTAS (LENÇOIS)
PALESTRANTES: ANDRÉIA FURTADO (BACABAL); HÔMULLO BUZAR (CODÓ) (CONFIRMADOS)
MEDIADORA: DAFINE SANTOS
PAINEL III = ATUAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS E NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO (LITORÂNEA)
PALESTRANTES: CACILDA MARTINS, GUSTAVO BEIRÃO E SIMONE LIMA
MEDIADOR: DR. DANIEL DAMOUS
12H - 14H | ALMOÇO
14H | - 5º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS
PAINEL I = HARD CASES EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. (ALCÂNTARA)
PALESTRANTES: YAGO CALADO E LUIZ FRANCISCO FRANÇA
MEDIADOR: CAMPBLE MELO
PAINEL II = IDENTIFICAÇÃO E REPRESSÃO A FRAUDES NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (LENÇÓIS)
PALESTRANTES: RODRIGO BORBA - POLICIAL FEDERAL E PORTELA (SERVIDOR DO INSS)
MEDIADOR: DR. WALLACE SABERNEY
PAINEL III = A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO MEI: COMPLEMENTAÇÃO E PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO. (LITORÂNEA)
PALESTRANTES: EMERSON LEMES E WALBERT DUCANGES
MEDIADORA: DRA. KARMINNE BRANDÃO
14: 50 - 6º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS
PAINEL I = DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MULHERES RURAIS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: COMO CONDUZIR UMA AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NA PRÁTICA (LENÇÓIS)
PALESTRANTES: LIGIA DRUMM, LUCÉLIA DIOGO
MEDIADORA: JADIANE SANTANA
PAINEL II = COMO IDENTIFICAR UM CASO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E FAZER A ANÁLISE CORRETA DO PPP (ALC NTARA)
PALESTRANTES: ISABEL MIDIÃ E ISA LOPES
MEDIADORA: DRA. CRÍCIA FARIAS
PAINEL III = ADVOCACIA DA MULHER NO PREVIDENCIÁRIO (LITOR NEA)
PALESTRANTES: REJANE SÁNCHEZ ; SILVANA NIEMCZEWSKI; KATIANE WIRNA
MEDIADORA: DRA MARIA DE RIBAMAR (PRES. DA CMA)
15: 40 - 7º PAINEL / OFICINAS
PAINEL I = SUSTENTAÇÃO ORAL NA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (ALC NTARA)
PALESTRANTES: MARIANA MELO E PIERRE AGUIAR
MEDIADOR: RAFAEL ALMEIDA
PAINEL II = BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIO E AUXÍLIO ACIDENTE: POSSIBILIDADES DE RECEBIMENTO CONCOMITANTE E QUESITAÇÃO DE LAUDO PERICIAL (LITOR NEA)
PALESTRANTES: VICTOR HUGO E ANDRÉ BITTENCOURT
MEDIADORA: DRA. NATÁLIA CARVALHO
PAINEL III = COMO OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL PODEM AUXILIAR NA PRODUÇÃO DE PROVAS DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS (LENÇOIS)
PALESTRANTES: SARAH MORAIS (PRESIDENTE DA COMISSÃO CARTORÁRIA OAB), JOÃO GUSMÃO NETTO E RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR
MEDIADORA: DRA. VITÓRIA FURTADO
16: 20 - 8º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS
PAINEL I = APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO (LENÇOIS)
PALESTRANTES: JOSÉ CHAGAS JÚNIOR E HILZA PAIXÃO
MEDIADOR: MONIQUE LOPES
PAINEL II = A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A UTILIZAÇÃO DE AUTOMAÇÃO DOS SISTEMAS PARA AUMENTAR A CONCESSÃO DE BPC (ALC NTARA)
PALESTRANTES: DR. VINICIUS FARIAS E TÁSSIO GUTIERRE
MEDIADORA: DRA. YASMIN PINHEIRO
PAINEL III = HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PRECIFICAÇÃO NA PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA (LITOR NEA)
PALESTRANTES: DRA. DAMIRYS DINIZ E DR. FABIANO ARAGÃO
MEDIADOR: IDAÉLCIO SOUSA
17:00 PALESTRA FINAL
TEMA: DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO PRESUMIDO
PALESTRANTE: PAULO AFONSO BRUM VAZ (DESEMBARGADOR)
17:50 – AGRADECIMENTOS, ENCERRAMENTO E COFFEE BREAK
18H | ENCERRAMENTO DO 2º DIA DO CONGRESSO