OAB-MA

Nos dias 4 e 5 de setembro, a OAB Maranhão, em parceria com as Comissões de Direito Previdenciário, da Pessoa Idosa, e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a ESA/MA, PREVJOVEM e CAAMA, realizará o I CONPREV - Congresso Nacional de Prática em Direito Previdenciário do Maranhão, no Hotel Blue Tree Towers.

Prepare-se para dois dias de intensa imersão, aprendizado e networking com grandes nomes do Direito Previdenciário. Esse evento é mais uma ação da OAB/MA para promover a qualificação contínua dos seus membros e garantir uma advocacia cada vez mais preparada para enfrentar os desafios do mercado.

PROGRAMAÇÃO

DIA: 04/09/2024 – 1° DIA (QUARTA-FEIRA)

07:30 ÀS 09:00 | CREDENCIAMENTO 

9:00 ÀS 10:30 | SOLENIDADE DE ABERTURA

10:30 ÀS 11:00 | 1º PALESTRA

TEMA:  PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA DE ALTA PERFORMANCE

PALESTRANTE: FÁBIO SOUZA - JUIZ FEDERAL

11:00 ÀS 11:30 | 2º PALESTRA

TEMA: OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO NO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PALESTRANTE: CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SCHELBAUER

11:30 ÀS 12:00 | 3º PALESTRA

TEMA: PROVAS RURAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

PALESTRANTE: JANE BERWANGER

12H - 14H | ALMOÇO

14:00 ÀS 14:30 | 4º PALESTRA

TEMA: ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS

PALESTRANTE: GISELE KRAVCHYCHYN | VICE - PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRESIDENTE DO IBDP

14:30 ÀS 15:00 | 5º PALESTRA 9 

TEMA:   EMPREENDEDORISMO E MARKETING EM GESTÃO NA ADVOCACIA

PALESTRANTE: RODRIGO TELLES

15:00 ÀS 15:30 | 6º PALESTRA

TEMA: TEMAS POLÊMICOS ENVOLVENDO O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

PALESTRANTE: DR ANDRÉ BITTENCOURT

15:30 ÀS 16:00 | 7º PALESTRA

TEMA: OPERAÇÃO PENTE FINO NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: O QUE PODE SER FEITO ALÉM DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO

PALESTRANTE: DR MALCON ROBERT

16:00 ÀS 16:30 | 8º PALESTRA

TEMA: COMO SE TORNAR UM EXPERT EM BPC

PALESTRANTE: DRA. JULIANA LUFT

16:30 às 17:00 INTERVALO

17:00 ÁS 17:30  | 9º PALESTRA   100% ONLINE

TEMA:  PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

PALESTRANTE: MELISSA FOLMANN

17:30 ÁS 18:00 | 10º PALESTRA

TEMA:  ATUAÇÃO PRÁTICA NA TURMA RECURSAL.

PALESTRANTE: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

18:00 ÀS 18:30 | 11º PALESTRA

TEMA: DIREITOS DOS AUTISTAS, COM ÊNFASE EM BPC E PENSÃO POR MORTE.

PALESTRANTE: ANDRESSA OLIVEIRA (ESPECIALISTA DIREITO TEA)

18:30 ÁS 19:00 | 12º PALESTRA

TEMA: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A DEFESA DA INCLUSÃO E DO ACESSO A UMA APOSENTADORIA DIGNA.

PALESTRANTE: FELIPE CAMARÃO

19H30 | ENCERRAMENTO DO 1º DIA DO CONGRESSO

05/09/204 – 2° DIA (QUINTA-FEIRA)

8:00H – ORGANIZAÇÃO SALA DOS PAINÉIS OFICINAS

INÍCIO DAS ATIVIDADES

 8:10 HS - 1º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS 

PAINEL I – BENEFÍCIOS RURAIS (ALC NTARA)

PALESTRANTES: VIVIANE PERDIGÃO E CALEBE RAMOS

MEDIADORA: DRA. THAYS MICHELLE

PAINEL II – DIREITO PORTUÁRIO NO PREVIDENCIÁRIO E CONSIDERAÇÕES DO SETOR AQUAVIÁRIO (LENÇÓIS)

PALESTRANTES:  NAJLA BUHATEM MALUF E GILKELLY MARTINS

MEDIADOR: GABRIEL GOMES CAMPOS

PAINEL III - AS MAIORES RAZÕES DE INDEFERIMENTO NO INSS (LITOR NEA)

PALESTRANTES: DR IBRAIM DJALMA E WESLLEY MARTINS

MEDIADOR: RHAYNA FERREIRA

9:00 H - 2º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS

PAINEL I = ESTRUTURAÇÃO DE PETIÇÃO E AUDIÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS (ALC NTARA)

PALESTRANTES: FLÁVIO SAMUEL; GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA

MEDIADOR: DRA. NENA CASTRO

PAINEL II = LEAN THINKING: GESTÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA (LENÇOIS)

PALESTRANTES: EDUARDO NOLETO E IZABELLA LOBÃO

MEDIADOR: JOSÉ JOAQUIM DA SILVA REIS

PAINEL III = A NECESSIDADE DE SE PLANEJAR: A ÓTICA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO RURAL E URBANO (LITOR NEA))

PALESTRANTES: GREICY MANDELLI E ALICE BELLI

MEDIADOR: DR. ARTHUR ALVES (PRES. DA COMISSÃO DE PREVIDENCIÁRIO PINHEIRO)

9:50  -  10:10 INTERVALO

10:20 - 3º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS

PAINEL I = OS NOVOS RUMOS DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA: COMO A SORTE TE ENCONTRA PREPARADO (LENÇÓIS)

PALESTRANTES: MAX MACEDO, IVALDO PRADDO

MEDIADOR: DR. MAURÍCIO LIMA

PAINEL II = POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO E MARKETING DIGITAL PARA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA DE SUCESSO. (ALCÂNTARA)

PALESTRANTES: DRA. NOEMI LIMA E ANDRESSA SEREJO

MEDIADORA: DRA. ONNA KALININA

PAINEL III = IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NO BPC  (LITORÂNEA)

PALESTRANTES: THIAGO ALBUQUERQUE E DORA MARCIA

MEDIADORA: MASIELI BRANDÃO

11:10  - 4º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS

PAINEL I = TED – MARKETING JURÍDICO NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA E OS LIMITES ÉTICOS DAS REDES SOCIAIS. (ALC NTARA)

PALESTRANTES: MARIA DA GLÓRIA (TED), RAQUEL FURTADO (TED) E PIERRE AGUIAR (TED)

MEDIADORA: JOSELIA OLIVEIRA (BARRA DO CORDA)

PAINEL II = A REPRESENTATIVIDADE DAS SUBSEÇÕES NO PREVIDENCIÁRIO: DESAFIOS E CONQUISTAS (LENÇOIS)

PALESTRANTES: ANDRÉIA FURTADO (BACABAL); HÔMULLO BUZAR (CODÓ) (CONFIRMADOS)

MEDIADORA: DAFINE SANTOS

PAINEL III = ATUAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS E NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO (LITORÂNEA)

PALESTRANTES: CACILDA MARTINS, GUSTAVO BEIRÃO E SIMONE LIMA

MEDIADOR: DR. DANIEL DAMOUS

12H - 14H | ALMOÇO

14H | - 5º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS

PAINEL I = HARD CASES EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. (ALCÂNTARA)

PALESTRANTES:  YAGO CALADO E LUIZ FRANCISCO FRANÇA

MEDIADOR: CAMPBLE MELO

PAINEL II = IDENTIFICAÇÃO E REPRESSÃO A FRAUDES NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (LENÇÓIS)

PALESTRANTES: RODRIGO BORBA - POLICIAL FEDERAL E PORTELA (SERVIDOR DO INSS)

MEDIADOR: DR. WALLACE SABERNEY

PAINEL III = A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO MEI: COMPLEMENTAÇÃO E PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO. (LITORÂNEA)

PALESTRANTES: EMERSON LEMES E WALBERT DUCANGES

MEDIADORA: DRA. KARMINNE BRANDÃO

14: 50 - 6º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS

 PAINEL I = DESAFIOS ENFRENTADOS  PELAS MULHERES RURAIS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: COMO CONDUZIR UMA AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA NA PRÁTICA (LENÇÓIS)

PALESTRANTES: LIGIA DRUMM, LUCÉLIA DIOGO

MEDIADORA: JADIANE SANTANA

PAINEL II = COMO IDENTIFICAR UM CASO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E FAZER A ANÁLISE CORRETA DO PPP (ALC NTARA)

PALESTRANTES: ISABEL MIDIÃ E ISA LOPES

MEDIADORA: DRA. CRÍCIA FARIAS

PAINEL III = ADVOCACIA DA MULHER NO PREVIDENCIÁRIO (LITOR NEA)

PALESTRANTES: REJANE SÁNCHEZ ; SILVANA NIEMCZEWSKI; KATIANE WIRNA

MEDIADORA: DRA MARIA DE RIBAMAR (PRES. DA CMA)

15: 40 - 7º PAINEL / OFICINAS

PAINEL I = SUSTENTAÇÃO ORAL NA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (ALC NTARA)

PALESTRANTES:  MARIANA MELO E PIERRE AGUIAR

MEDIADOR: RAFAEL ALMEIDA

PAINEL II = BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIO E AUXÍLIO ACIDENTE: POSSIBILIDADES DE RECEBIMENTO CONCOMITANTE E QUESITAÇÃO DE LAUDO PERICIAL (LITOR NEA)

PALESTRANTES: VICTOR HUGO E ANDRÉ BITTENCOURT

MEDIADORA: DRA. NATÁLIA CARVALHO

PAINEL III = COMO OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL PODEM AUXILIAR NA PRODUÇÃO DE PROVAS DOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS (LENÇOIS)

PALESTRANTES: SARAH MORAIS (PRESIDENTE DA COMISSÃO CARTORÁRIA OAB), JOÃO GUSMÃO NETTO E RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR

MEDIADORA: DRA. VITÓRIA FURTADO

16: 20 - 8º CICLO DE PAINÉIS / OFICINAS

PAINEL I = APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR PÚBLICO (LENÇOIS)

PALESTRANTES: JOSÉ CHAGAS JÚNIOR E HILZA PAIXÃO

MEDIADOR: MONIQUE LOPES

PAINEL II = A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A UTILIZAÇÃO DE AUTOMAÇÃO DOS SISTEMAS PARA AUMENTAR A CONCESSÃO DE BPC (ALC NTARA)

PALESTRANTES: DR. VINICIUS FARIAS E TÁSSIO GUTIERRE

MEDIADORA: DRA. YASMIN PINHEIRO

PAINEL III = HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PRECIFICAÇÃO NA PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA (LITOR NEA)

PALESTRANTES: DRA. DAMIRYS DINIZ E DR. FABIANO ARAGÃO

MEDIADOR: IDAÉLCIO SOUSA

17:00 PALESTRA FINAL

TEMA: DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO PRESUMIDO

PALESTRANTE: PAULO AFONSO BRUM VAZ (DESEMBARGADOR)

17:50 – AGRADECIMENTOS, ENCERRAMENTO E COFFEE BREAK

18H | ENCERRAMENTO DO 2º DIA DO CONGRESSO