OAB-MA

A tradicional confraternização dos advogados promovida pela OAB/MA terá um motivo especial este ano, em sua programação: o lançamento da Rádio WEB OAB/MA. A festa, que marca também a comemoração de grandes realizações e projetos e atividades desenvolvidas pela Diretoria da Ordem maranhense, acontece dia 14/12, às 20h, no Espaço Renascença. A entrada é franca, o traje é esporte e a animação ficará por conta da Banda All Times.

O advogado poderá acessar a rádio pelo portal oficial da Seccional (www.oabma.org.br), bastando clicar no banner da rádio. Já a programação do novo veículo de comunicação da Seccional Maranhão será intercalada com música e informações sobre a instituição, além de cursos, eventos e iniciativas que dizem respeitos à classe advocatícia local. Além da OAB/MA, somente a OAB do Rio Grande do Sul tem uma rádio WEB e a OAB/SP, uma concessão de canal de rádio FM.

O lançamento da Rádio OAB/MA durante uma comemoração fraterna que tem como objetivo o congraçamento dos advogados, também celebra o término de um ano, o de 2011, repleto de ações, serviços, campanhas, eventos e cursos promovidos pela Seccional Maranhão e importante ações aprovadas pelo Conselho Seccional.

RETROSPECTIVA 2011- A atuação da OAB/MA foi alvo de diversas repercussões, muitas elogiosas, na defesa os direitos individuais e coletivos, uma de suas missões institucionais, posta em exercício, por exemplo, na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento abusivo das taxas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU); na ADIN contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n0. 011/2005, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, que amplia o limite de idade para aposentadoria do servidor público estadual e membros do Poder Judiciário, de 70 para 75 anos; e na Ação contra alterações na natureza jurídica da Fundação José Sarney.

Em dezembro, ganhou grande repercussão na mídia local o importante papel que a OAB/MA, exerceu por meio de sua Diretoria, ao intermediar a negociação entre o Governo do Estado e os Policiais Militares para por fim à greve dos PM. A paralisação, que atingiu a população maranhense, teve seu desfecho no dia 02/12, na sede da Seccional, com a assinatura de um Termo de Acordo e Compromisso, que pôs fim à paralisação de nove dias dos policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros.

Dentre os eventos promovidos pela instituição, o destaque vai para a Conferência Estadual dos Advogados com quase mil inscritos, entre advogados, pesquisadores e estudantes, expositores da mais destacada atuação no País. A realização do II Campeonato de Futebol dos Advogados do Maranhão e a participação no XII Campeonato Brasileiro de Futebol, mais uma vez, com toda estrutura oferecida às equipes Master e Livre. A Campanha em Defesa das Prerrogativas e Pela Valorização do Advogado, com vídeo, cartazes, cartilhas, folders, camisetas e adesivos, lançada em agosto, em comemoração ao Dia do Advogado, que contou ainda com um show inesquecível com o cantor Guilherme Arantes. O lançamento da campanha também alcançou todas as Subseções da OAB, com a presença do presidente Mário Macieira, valorizando os advogados do interior.

SERVIÇOS E CURSOS – Na área de serviços, a OAB/MA oportunizou o exercer com facilidade a advocacia a um total de 1.387 advogados, que, ao utilizarem o Escritório Compartilhado da sede da OAB/MA, tiveram acesso a scanner, impressão de documentos, entrada em petições no PROJUDI e TRF e consultas à Internet – além do funcionamento regular das Salas dos Advogados em fóruns e tribunais de São Luís. A capacitação profissional também teve seu espaço garantido em 2011, quando a Escola Superior de Advocacia contabilizou mais de 4 mil advogados e estudantes de Direito, presentes nos eventos oferecidos em todo o Estado. Foram mais de 60 cursos telepresenciais, em convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), com temas atuais em Direito, ministrados por palestrantes reconhecidos nacionalmente, com a extensão para algumas Subseções do interior, que deverão receber o sinal das transmissões até o final deste ano. A ESA realizou ainda 65 palestras presenciais sobre os mais diversos temas, incluindo as proferidas na capital e nas Subseções, além dos quatro minicursos ministrados durante a VI Conferência Estadual dos Advogados.

A OAB/MA também nutriu a luta por melhores condições de trabalho à classe, com a reivindicação do pagamento aos advogados dativos, batalha iniciada em 2010, e o início das visitas a todos os órgãos onde atuam advogados públicos, com avaliação da situação de cada profissional.

INTERIORIZAÇÃO – A OAB/MA durante os todos os meses de 2011, manteve contato direto com os presidentes e advogados de suas 11 Subseções no Estado. Por diversas vezes, o presidente Mário Macieira ajustou reuniões com os presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral de Justiça para solicitar providências para demandas dos advogados do interior. Diversas vezes também, Macieira entrou com representações junto ao Poder Judiciário maranhense para garantir as prerrogativas de colegas constrangidos por portarias e avisos em desacordo com o Estatuto do Advogado.

Em 2011, a Subseção de Imperatriz teve garantida a construção da sua nova sede, cuja pedra-fundamental foi lançada em solenidade prestigiada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante e representantes do Conselho Federal e Estadual da Ordem.

FOTO: ARQUIVO (NÚCLEO DE COMUMICAÇÃO DA OAB/MA)