OAB-MA

Advogados criminalistas em atendimento aos detentos do Complexo Penitenciário de São Luís, contam agora com uma infraestrutura adequada para desempenhar seus trabalhos. Foi entregue pela administração da penitenciária, a Sala do Advogado à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. Mais do que uma comodidade para o profissional em advocacia, a estrutura era uma necessidade antiga. A sala servirá de base aos advogados com serviços essenciais ao dia a dia do profissional.

O governador do Estado, Flávio Dino, e o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, entregaram à diretoria da OAB-MA, a estrutura, onde funcionará a Sala do Advogado e 10 Parlatórios. Estavam presentes, o presidente em exercício da Ordem, Pedro Augusto Souza de Alencar, presidente também da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Diretora-Tesoureira, Deborah Porto Cartagenes, e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ana Karolina Carvalho Nunes. “É uma solicitação antiga da OAB-MA sempre reforçada por meio da Comissão de Política Criminal e Direito Penitenciário. Com a instalação da sala, o advogado ganha tempo, já que os serviços colocados à disposição na sala do advogado eliminam etapas como a de não ter que se deslocar para São Luís, por exemplo, para imprimir documentos, além da segurança e privacidade proporcionada pelos Parlatórios”, disse Pedro de Alencar.

 Para a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ana Karolina Nunes Carvalho, a sala do Advogado e o Parlatório vão permitir que o atendimento dos internos por seus representantes seja feito de maneira mais célere e com melhores condições estruturais. “Uma conquista para os advogados que atuam no Complexo Penitenciário”, disse. A sala da OAB-MA e os Parlatórios integram o sistema de Portaria Unificada do Complexo Penitenciário de São Luís, que contempla ainda a Supervisão de Segurança Interna (SSI), salas da Defensoria Pública do Estado e videoconferência.