OAB-MA

O Conselho Seccional da OAB/MA realizou, na última quinta-feira (21/10), mais uma Sessão Ordinária para apreciação dos nove processos em pauta. Entre as deliberações, foram aprovadas a proposta orçamentária da Seccional e a anuidade para o ano de 2011 – além da comunicação de aprovação das contas da gestão anterior, relativas ao exercício de 2009, com louvor, pelo Conselho Federal, no último dia 18/10.

A Comissão de Orçamento e Contas aprovou o orçamento de R$ 6.028.726,62 (seis milhões, vinte e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), com a recomendação de que o valor conste em ata. O presidente Mário Macieira destacou o compromisso do Conselho Federal, confirmado em contato telefônico com o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, em assegurar provisão financeira para a construção da Subseção de Imperatriz, no orçamento de 2.011.

Anuidade 2011 - O Conselho Seccional aprovou ainda o reajuste, sem aumento real, da anuidade para 2011, que desde 2008 estava congelada. O tesoureiro Valdênio Caminha informou que a atualização do valor de 550 reais, com base no IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) seria de 663 reais, mas o projeto de resolução que fixou a anuidade estabeleceu o valor redondo de 650 reais, para advogados e provisionados, e 325 reais para estagiários – a serem pagos até 31/03/2011. Para facilitar o pagamento, foram aprovados os seguintes descontos:

_10% para quem pagar a anuidade até 31/01/2011
_Desconto de 5% para quem pagar até 28/02/2011
_ Possibilidade de parcelamento em até 5 (cinco) vezes a quem requerer até o último dia útil de fevereiro.

Ao estabelecer, em 650 reais, a anuidade 2011, o Conselho Seccional da OAB/MA seguiu a recomendação do Conselho Federal, que sugeriu um reajuste nas anuidades do Norte e Nordeste, estimado no valor máximo, de 800 reais, e mínimo de 600 reais. O presidente da CAA/MA (Caixa de Assistência), Gerson Nascimento, tesoureiro na gestão do ex-presidente Caldas Gois, ressaltou o empenho do atual tesoureiro, Valdênio Caminha: “sei o quanto é importante ter um tesoureiro com a consciência, a competência e a transparência do Dr. Valdênio”. Em entrevista ao Núcleo de Comunicação da OAB/MA, o presidente Mário Macieira ressaltou a importância em gerir com responsabilidade e eficiência os recursos da Seccional, no sentido de converter o orçamento em conforto, serviços, aperfeiçoamento profissional e conquistas aos advogados do Maranhão.