OAB-MA

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira convoca os membros do Conselho Seccional desta instituição para a Sessão Ordinária, a ser realizada nesta quarta-feira (29/02), às 16h, no plenário da casa. Constam na pauta da sessão os seguintes itens:

1.        ATA DA ÚLTIMA SESSÃO  (Sessão do dia 15/12/2011)

2.         COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE

           a) Requerimento da Presidente da Subseção de Balsas/MA – ANA CECÍLIA DELAVY.

3.       ORDEM DO DIA:

1. A.           Processo n°

Relatório de Gestão e Prestação de contas do exercício financeiro ano 2011 OAB/MA e CAA.

a pedido da Presidência

1. B.           Solicitação de Apreciação

Conclusão do voto (Representação para Propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade)

ADIN – ICMS

Relator: Rodrigo Pires Ferreira Lago

1. C.            Proposta de Resolução 

Base Territorial das Subseções 

a pedido do Secretário Geral

1. D.           Proposta de Resolução  

Direito Eleitoral

a pedido do Secretário Geral

1. E.            Solicitação de Apreciação

Atualização/revisão da tabela de honorários da OAB

a pedido da Presidência

1. F.            Processo Judicial Eletrônico

Relator: José Guilherme Carvalho Zagallo

1. G.           Pedido de Desagravo

Processo n° 436/2011

Representante: Edilberto Rebelo Matos Junior

Representada: Ângela Maria Moraes Salazar

Relator: Carlos Sérgio de Carvalho Barros

1. H.           Pedido de Desagravo

Processo n° 1472/2011

Representante: Marconi Dias Lopes e Silva Gomes Brás Junior

Representado: José de Ribamar Caldas Furtado

Relator: Carlos Sérgio de Carvalho Barros

1. I.            Recurso Decisão do TED

Processo n° 2523/2004

Recorrente: A. S. E.

Relator: Everton Pacheco Silva

1. J.            Recurso Decisão do TED

Processo n° 077/2008

Recorrente: J. A. N. dos S.

Advogado do Recorrente: Adriano Santos Araújo

Relator: Francisco Soares Reis

1. K.           Recurso Decisão do TED

Processo n° 1406/2005

Recorrente: I. F.  de S. N.

Relator: Kleber Moreira

1. L.            Recurso Decisão do TED

Processo n° 009/2010

Recorrente: J.S.J

Advogado do Recorrente: Maxwell Rodrigues Freire

Relator: Rodrigo Pires Ferreira Lago

1. M.          Proposta de Aumento dos Conselheiros da Subseção em Imperatriz/MA

Relator: Rodrigo Maia Rocha

N.      Proposta de Medalha “Antenor Bogea”

Relator: Rodrigo Maia Rocha

4.        COMUNICAÇÃO DOS CONSELHEIROS