OAB-MA

Maior evento da advocacia maranhense, a Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão, que acontece entre os dias 11 e 13 de agosto, no Hotel Pestana, trará a São Luís palestrantes nacionais e locais que tratarão de temas da maior importância e atualização profissional atualmente em debate no país. As inscrições já estão sendo recebidas na Loja do Advogado, localizada na sede da OAB/MA, em horário comercial.

Dentre os juristas de referência convidados para participar da Conferência está o professor Fredie Didier, que ministrará “Novo Direito Processual Civil”, catedrático do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA e livre docente pela Universidade de São Paulo, e autor, co-autor e organizador de livros sobre Direito Processual Civil. Outro palestrante é o advogado Marcelo José Araújo, que abordará “Direito A Vida No Trânsito: A Lei Seca”, que tem curso de especialização em Trânsito pela PUC/PR, é presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/PR e autor de “Trânsito - Questões Controvertidas” (Ed. Juruá). O debatedor deste painel será o advogado Hélio da Silva Maia, membro da comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade urbana da OAB-MA e chefe da Assessoria Jurídica do Detran-MA.

Já a palestra “A Boa Fé Contratual na Atual Ordem Constitucional” será debatida pelo advogado Gabriel Rocha Furtado, doutorando e mestre em Direito Civil pela UERJ, e professor assistente de Direito na UFPI. O debatedor será o professor da pós-graduação lato sensu da UNICEUMA e advogado da União, Leonardo Marques. Também figuram no rol dos palestrantes o advogado Saul Tourinho Leal, pesquisador-visitante na Universidade Georgetown (EUA), que terá como debatedor do tema, o mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, Thiago Alisson.

“Abuso de Patente” será o tema da palestra do mestre em Direito Civil e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Newton Silveira. O debatedor do painel será o professor Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual Civil pelo Uniceuma. O doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ, Bruno Costa Lewicki , defenderá o tema “Autorização Prévia  para a Biografia-Intimidade X Liberdade de Expressão”, cujo debatedor é a mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, conselheira Federal pelo Maranhão e presidente da Comissão Nacional de Acesso a Justiça da OAB, Valéria Lauande.

A palestra “Do Cpc De 1973 ao Projeto do Novo CPC: Avanços e Retrocessos”, será proferida pelo doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Luis Rodrigues Wambier, que terá como debatedor o advogado e  doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Alexandre Freire.

Há ainda as palestras “Processo Coletivo e Afirmação dos Direitos Fundamentais”, com Rinaldo Mouzalas, mestre em Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco, tendo como debatedor a advogada Mônica Teresa Costa Sousa, professora dos cursos de graduação e pós em direito (mestrado) da UFMA; e “O Financiamento das Campanhas Eleitorais”, com o juiz Marlon Reis, relator da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que terá como debatedor o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA,  Rodrigo Lago. A palestra de encerramento da Conferência terá como tema “Ativismo Judicial”, com o presidente da OAB de Alagoas, Thiago Bonfim.

Lançamento dos Livros

Na programação da Conferência, também está previsto o lançamento de três livros. São eles, o “Direito à Felicidade - Filosofia, História, Teoria, Positivação e Jurisdição”, de Saul Tourinho Leal; a obra “As Leis do Orçamento como Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para a Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade” de Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; e  “O Nobre Deputado” de autoria do palestrante Marlon Reis.

Durante a conferência, a OAB/MA também promoverá dois mini-cursos: o “Processo Judicial Eletrônico- PJE”, dia 12/07, com o conferencista, Gustavo Rocha, e o “Gestão de Escritório”, dia 13/07, com o secretário-Geral Adjunto da OAB/MA na atual gestão, Ulisses Sousa.

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