OAB-MA

Teve início nesta segunda-feira (17/01) o curso sobre Direito Previdenciário, promovido pela Escola Superior de Advocacia, às 8h (9h em horário de Brasília). Todas as aulas serão realizadas na sede da OAB/MA, na sala da ESA, localizada no segundo piso do prédio.

 Para que o curso chegasse até São Luís – com aulas transmitidas via satélite - um convênio entre a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e a OAB/MA foi celebrado. Com a participação de renomados conferencistas, a primeira edição do curso telepresencial, que será ofertado durante todo o mês (de 17 a 27 de janeiro), possui inscrição gratuita e pode ainda ser feito através do telefone da ESA (2107-5417).

O tema a ser abordado pelos palestrantes destina-se ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nos benefícios vigentes, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios para a concessão e revisão, além do estudo da jurisprudência atualizada.

 Conteúdo - A primeira aula (17/01) foi ministrada pelo professor universitário, mestre em Direito e advogado especializado em Direito Previdenciário, Adilson Sanchez. Ele apresentou uma introdução ao estudo do Direito Previdenciário, que constará de informações que vão desde o seu regimento geral até os aspectos relativos à concessão e carência, bem como exercícios de apuração do tempo de serviço. Já na terça-feira (18/01), Sanchez irá expor o estudo prévio dos benefícios previdenciários vigentes; os cálculos dos benefícios como fontes de revisão; o salário de benefício; o salário de contribuição; a renda mensal do benefício; o fator previdenciário; o salário- maternidade e o salário-família.

No dia 19/01, a aula será apresentada pelo advogado Hermes Arrais Alencar (mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Procurador Regional Federal), que irá falar sobre a aposentadoria por tempo de contribuição; o cálculo da aposentadoria integral e proporcional; a prova do tempo de serviço urbano e rural; a melhor época para requerimento da aposentadoria; a tábua de expectativa de sobrevida; a desaposentação; os cálculos e a tese de revisão/concessão.

 No dia 20/01, é a vez da advogada Lucilia Yumi Oguri Morya (graduanda do curso de especialização em Direito Previdenciário do Centro de Extensão Universitária/SP) proferir a aula sobre a aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência; a invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade, além dos cálculos e teses de revisão/concessão.

 No dia 26/01, o advogado Victor Hugo Xavier (advogado previdenciário especialista em Direito Previdenciário pela UNI-FMU/SP) irá abordar sobre o auxílio-doença e o auxílio-acidente, sendo que em ambos será falado sobre o acidentário e comum e o mais recente posicionamento do STF a respeito. Haverá cálculos e teses de revisão/concessão. Encerrando este primeiro etapa - as aulas telepresenciais serão oferecidas durante todo o ano, com diferentes temas, Adilson Sanchez retorna no dia 27/01, apresentando a respeito do auxílio-reclusão; a pensão por morte; a aposentadoria especial; o conceito de atividade especial; a conversão do tempo de serviço; a questão da concessão do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e os cálculos e teses de revisão/concessão.