OAB-MA

Durante dois dias, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), proporcionou debates importantes em torno da temática “Equidade de Gênero, Representatividade e os Desafios da Família Moderna”, tema central da I Conferência Estadual da Mulher e da Advogada. A atividade, organizada pelas Comissões da Mulher e da Advogada e de Direito de Família, além de debater ações para o fortalecimento do empoderamento feminino, debateu também estratégias de combate à violência contra a mulher e mecanismos de denúncias como o serviço anunciado pela OAB-MA, o Disque Assédio.

“Não medirei esforços para que o Disk Assédio seja implantado o quanto antes em nossa Seccional como forma de combater esta forma de agressão à mulher”, enfatizou Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.

Abertura

Emoção e surpresa marcaram a abertura da I Conferência Estadual da Mulher e da Advogada. Maria Bonita, Carmem Miranda, Catarina Mina, Chiquinha Gonzaga e Maria Aragão foram representadas por artistas do Grupo Teatral Mulheres Guerreiras, com a performance Flores e Lutas. Elas lembraram as conquistas, a luta, a força, a beleza e toda a singularidade da mulher brasileira ao longo dos tempos.

“Esta conferência traz temas de grande relevância para a sociedade que precisam ser debatidos rotineiramente para que não continuemos ver crimes bárbaros contra as mulheres, para que não continuemos ver a discriminação remuneratória em nosso país em relação às mulheres, para que se acabe com os assédios às mulheres, para que deixemos de aceitar a discriminação de qualquer espécie e forma em relação ao sexo feminino e que ocupemos nossos lugares na sociedade.”, destacou a presidente da Comissão Nacional da Mulher e da Advogada da OAB, Eduarda Mourão. Ela falou sobre a temática central do evento, “EQUIDADE DE GÊNERO, REPRESENTATIVIDADE E OS DESAFIOS DA FAMILIA MODERNA”.

Para a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nereida Batalha, é preciso a união de todos na luta pela equidade de gênero. “Precisamos dar às mãos e estarmos abertos às mudanças de posturas e de comportamento. Todos os poderes, Executivo, Legislativo, o Judiciário, a sociedade civil organizada, acadêmicos e a população em geral precisam assumir o compromisso concreto pela justiça de gênero”, disse.

“Acredito que alcançamos o nosso objetivo nesta noite. Nosso propósito nessa conferência é fomentar a política de empoderamento feminino, a valorização das mulheres, o enfrentamento às violências e discriminações e também debater os desafios da família moderna.”, pontuou a presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MA, Vivian Bauer.

Emoção

A emoção tomou conta da I Conferência Estadual da Mulher e da Advogada quando foi iniciada uma homenagem aos familiares das vítimas de feminicídio. Inicialmente, a advogada Williana Coelho, secretária da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, interpretou de forma brilhante e à capela a música Rosa, de Pixinguinha. Em seguida, a advogada e membro da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Patrícia Santiago, fez a leitura de um texto de alerta à sociedade sobre a questão do feminicídio. Simultaneamente à leitura do texto, as integrantes da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB perfilaram-se à frente mesa, enquanto balões brancos foram entregues ao público. O ponto alto da homenagem ficou por conta da fala da advogada Carolina Costa, que falou em nome da família e amigos, sobre sua irmã, a jovem Mariana Costa, que foi brutalmente assassinada há quatro meses, em São Luís.

“Gostaria de agradecer a OAB Maranhão em nome do professor João Batista Ericeira por esta homenagem. Esta questão do feminicídio não é um problema individual, mas da sociedade como o todo. Este é um problema social e cultural. Nós todos, não só as mulheres, mas os homens, idosos e jovens se levantar contra esta questão, porque todos nós temos uma mulher a quem ama, e não podemos mais aceitar isso na sociedade”, disse a emocionada Carolina. Em seguida, foi feito um minuto de silêncio enquanto os balões brancos entregues ao público foram soltos em memória das diversas vítimas de feminicídio no Maranhão.

Palestras

Ainda no primeiro dia, a advogada Alice Bianchinni, Doutora em Direito Penal, Professora da Universidade do Sul/SC e da Rede LFG de ensino jurídico, trouxe dados importantes do combate a violência e chamou atenção para a necessidade de maior conhecimento e amadurecimento da Lei do Feminicídio (Nº 13.104/15).  

Ao longo do segundo dia, mais de dez horas de palestras nos mais diversos temas. A primeira palestra foi sobre “IGUALDADE DE GÊNERO E A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES PELA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO”, que teve como palestrante Bruno Alberto Guimarães, Secretário da Comissão do Direito de Família da OAB/MA. No segundo painel, a temática abordada foi “CONCEPÇÕES SOBRE O MODERNO CONCEITO DE FAMÍLIA”, e teve como palestrante Cláudia Paranaguá, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões.

O evento prosseguiu à tarde com o painel “POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE IGUALDADE DE GÊNERO”, com a palestrante a Sônia Amaral – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. A última palestra de encerramento abordou o tema “FEMINISMO E A DESCONSTRUÇÃO DE RÓTULOS” que teve como palestrantes Fernanda Marinela, presidente da OAB/AL, presidente de Honra da Comissão Nacional da Mulher Advogada, além de professora da Rede de Ensino LFG, e desembargadora do TJMA, Nelma Sarney Costa.