OAB-MA

Promotores, defensores e técnicos do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Maranhão participam, no período de 30 de agosto a 1º de setembro, do Curso Básico de Justiça Restaurativa. O curso é uma realização da Fondation Terre des Hommes, em articulação com a OAB, Seccional do Maranhão; Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado; além do apoio da Rede Maranhense de Justiça Juvenil.

O evento, que acontecerá na Escola Superior do Ministério Público, tem por objetivo preparar os profissionais do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão sobre a proposta da Justiça Restaurativa, difundir a implantação das Práticas Restaurativas e estimular a formação de lideranças para essa prática.

Nesta segunda-feira (30/08), houve uma palestra às 19:30h, ministrada por Ricardo Dornelles, no auditório da OAB/MA, com o tema: O Papel do Advogado na Mediação e na Justiça Restaurativa, aberta aos profissionais do campo jurídico, estudantes de Direito e demais interessados no assunto. Em relação ao curso básico sobre Justiça Restaurativa, dentre os temas trabalhados, os participantes conhecerão os conceitos fundamentais e básicos de Justiça Restaurativa, procedimentos restaurativos e aplicações da prática restaurativa.

Os alunos também farão uma visita ao projeto piloto de Justiça Restaurativa - Projeto RestaurAÇÃO, em São José de Ribamar, onde conhecerão o Núcleo de Justiça Restaurativa e entrarão em contato com os gestores do projeto. Além da participação do Ricardo Dornelles, as atividades também contarão com a capacitação de Fabiana Nascimento de Oliveira (assistente social, supervisora do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa do CPCA - Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, junto ao Projeto Justiça para o Século 21, de Porto Alegre).

 O final do curso sobre Justiça Restaurativa será marcado pela Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções 2010-2011, da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, às 16h, no Pleno do Tribunal de Justiça, no Palácio Clóvis Bevilácqua. 

Abaixo, a programação do evento.

Carga horária: 20h/aula
Total: 30 vagas
Local: Escola Superior do Ministério Público (São Luis/MA)
Horário das aulas: das 8:30h às 12h - 15h às 18h40min
Datas: 30, 31/08 (horário integral) e 01/09/10 (manhã)
Dois capacitadores: Fabiana Nascimento e Ricardo Pires Dornelles

Datas e Conteúdo:
1º dia (segunda-feira) - Abertura
- Justiça como Valor e Justiça como Função
- Justiça Restaurativa e Cultura de Paz
- Uma Justiça fundada em valores
- Conceitos Fundamentais de Justiça Restaurativa
- Justiça restaurativa e responsabilidade

2º dia (terça-feira)
- Práticas Restaurativas
- Visita a experiência de SJR

3º dia(quarta-feira)
- Procedimentos Restaurativos