OAB-MA

Em busca de proporcionar a melhor capacitação por meio de cursos de especialização para os advogados maranhenses, a Escola Superior da Advocacia da OAB/MA (ESA/MA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realiza nesta quinta-feira (03/05) e na sexta (04/05), das 10 às 12h, o telepresencial Partilha e Sucessão das Cotas Sociais: Família e Direito de Empresa. O curso tem carga horária de quatro horas e será ministrado na sede da Seccional Maranhense, no Calhau.

Para a próxima semana, na segunda-feira (07/05), tem o curso Direito Condominal, que será ministrado também nos dias 9 e 10 de maio, sempre das 19 às 21h, em uma das salas de aula da ESA. O telepresencial tem carga horária de oito horas e a taxa de inscrição é de R$ 20,00 para profissionais e 10,00 para estudantes.

Na tabela de cursos da ESA também constam os cursos telepresenciais Embargos de Declaração: Aspectos Controvertidos, Efeitos Infringentes e Prequestionamento, que acontece dia 24/05, das 19h às 21h, no valor de R$ 5,00; e Projeto do Novo CPC: Presente e Perspectivas, no dia 28/05, às 21h, com taxa de R$ 5,00. Dias 29 e 30/05, das 9h30 às 12h30, é a vez do telepresencial Interpretação Constitucional, no valor de R$ 15,00.

CONGRESSO ELEITORAL – Já nos dias 21 e 22 de maio, no auditório da OAB/MA, a Seccional Maranhense e a ESA vão promover o II Congresso de Direito Eleitoral. O objetivo do evento é trazer para debate as principais modificações na área trazidas com as recentes alterações na legislação eleitoral.

As inscrições para o Congresso já estão abertas e podem ser feitas na Tesouraria da OAB/MA, localizada no 1º andar do prédio da Seccional Maranhense, no Calhau. O valor para profissionais é de R$ 50,00 e para estudantes R$ 25,00. Além de profissionais de direito, o evento também é aberto a candidatos a cargos públicos nas eleições deste ano, e ao público em geral.

A palestra de abertura será “O Direito Eleitoral como instrumento da Democracia”, com o presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira. Também haverá temas como: “A Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012”, “Cassação de mandatos: a soberania judicial contra a soberania popular”, “Fidelidade partidária e quitação eleitoral: aspectos polêmicos”, “A mini-reforma da Lei 12.034/09”, “A nova configuração da Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “A Justiça Eleitoral como fator de pacificação nacional”.