Curso “Fiança: aspectos polêmicos e atuais” terá início quarta-feira, 05/06
A inscrição para advogados e estagiários em dia com a anuidade de OAB/MA é gratuitaEncontram-se abertas as inscrições para o curso telepresencial “Fiança: aspectos polêmicos e atuais”. O curso será transmitido nesta quarta, dia 5, a partir das 19h. Os participantes receberão certificação. A capacitação é realizada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/MA – ESA/MA.
Sob a coordenação do professor e advogado Gustavo Rene Nicolau, o curso traz em sua programação temais como: Alterações pela Lei nº 12.112; Fiador e benefício de ordem. Mitos e verdades; Fiança conjunta; Interpretação restritiva; Exoneração do fiador; Renúncia antecipada à exoneração do fiador; Fiança e despejo com liminar; Possibilidade do credor penhorar o bem de família do fiador; e possibilidade do fiador penhorar o bem de família do afiançado.
A inscrição para advogados e estagiários em dia com a anuidade de OAB/MA é gratuita. Para os demais profissionais e estudantes de outras áreas será cobrada uma taxa no valor de apenas R$ 6,00. As inscrições podem ser feitas no Financeiro da Seccional Maranhense, ou no site da AASP (www.aasp.org.br).
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